Notícias
Especialistas sugerem critérios para enquadramento de startups na legislação
Para debatedores, marco legal do setor deve reduzir burocracia e deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”
Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas
Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019.
Senado terá sessões a distância a partir da próxima semana
Medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas na casa
Regras para homologação de equipamentos que operam com tecnologia 5G estão em consulta pública
Até o dia 5 de maio de 2020, podem ser encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contribuições às consultas públicas
Diário Oficial da União lança versão para aplicativos
A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.
Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entreguem a proposta do governo sobre o tema
Audiência pública da Anatel debateu leilão de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G. Segundo expectativa da Anatel, vale registrar, o leilão de 5G será a maior licitação […]
Frente vai atuar para aprovação de projetos sobre propriedade intelectual
Uma das prioridades é o projeto que cria o pedido provisório de patente, com requisitos simplificados e prazo de vigência
MCTIC e CNPq vão apoiar empreendimentos de base tecnológica em grafeno
Chamada pública vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos com o material. Propostas podem ser enviadas até 24 de abril
CCT escolhe implementação do 5G como política pública a ser avaliada em 2020
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) avaliará as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil durante 2020. Requerimento para avaliação de políticas públicas foi apresentado pela presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Daniella Ribeiro
Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia (ME) disponibilizou, nesta sexta-feira (6/3), uma nova ferramenta para promover a integração de sistemas externos de compras eletrônicas com a Plataforma +Brasil. A solução digital beneficiará municípios, estados e organizações da sociedade civil na aquisição de bens e na contratação de serviços comuns que utilizam recursos da União decorrentes de transferências […]
Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fez sua primeira audiência na terça-feira (10/03), às 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão votou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na pauta nove requerimentos […]
Reunião Receita Federal do Brasil
Representantes da P&D Brasil reúnem-se com o Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil para debates quanto a regulamentação da nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019).
Anatel abre consulta pública para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Daniella Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia Fonte: Agência Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4).
Anatel marca para 12 de março audiência pública sobre leilão de 5G
A Audiência Pública da proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão de 5G, vai ser realizada às 14h30 do dia 12 de março, em Brasília. O Leilão de 5G será a maior licitação de frequências da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Reunião Câmara Temática Energia P&D Brasil
Os integrantes da Câmara Temática Energia da P&D Brasil reuniram-se na sede da entidade em Brasília para debates em torno da proposta de Processo Produtivo Básico – PPB para equipamentos de energia, operações de financiamentos para o setor e definição do plano de ação 2020 da Câmara Temática.
Projetos de Lei que isentam IoT avançam no Senado
Um dos PLs já foi aprovado na Câmara e o outro está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
