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Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entreguem a proposta do governo sobre o tema
Audiência pública da Anatel debateu leilão de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G. Segundo expectativa da Anatel, vale registrar, o leilão de 5G será a maior licitação […]
Frente vai atuar para aprovação de projetos sobre propriedade intelectual
Uma das prioridades é o projeto que cria o pedido provisório de patente, com requisitos simplificados e prazo de vigência
MCTIC e CNPq vão apoiar empreendimentos de base tecnológica em grafeno
Chamada pública vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos com o material. Propostas podem ser enviadas até 24 de abril
CCT escolhe implementação do 5G como política pública a ser avaliada em 2020
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) avaliará as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil durante 2020. Requerimento para avaliação de políticas públicas foi apresentado pela presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Daniella Ribeiro
Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia (ME) disponibilizou, nesta sexta-feira (6/3), uma nova ferramenta para promover a integração de sistemas externos de compras eletrônicas com a Plataforma +Brasil. A solução digital beneficiará municípios, estados e organizações da sociedade civil na aquisição de bens e na contratação de serviços comuns que utilizam recursos da União decorrentes de transferências […]
Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fez sua primeira audiência na terça-feira (10/03), às 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão votou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na pauta nove requerimentos […]
Reunião Receita Federal do Brasil
Representantes da P&D Brasil reúnem-se com o Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil para debates quanto a regulamentação da nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019).
Anatel abre consulta pública para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Daniella Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia Fonte: Agência Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4).
Anatel marca para 12 de março audiência pública sobre leilão de 5G
A Audiência Pública da proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão de 5G, vai ser realizada às 14h30 do dia 12 de março, em Brasília. O Leilão de 5G será a maior licitação de frequências da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Reunião Câmara Temática Energia P&D Brasil
Os integrantes da Câmara Temática Energia da P&D Brasil reuniram-se na sede da entidade em Brasília para debates em torno da proposta de Processo Produtivo Básico – PPB para equipamentos de energia, operações de financiamentos para o setor e definição do plano de ação 2020 da Câmara Temática.
Projetos de Lei que isentam IoT avançam no Senado
Um dos PLs já foi aprovado na Câmara e o outro está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Anatel publica chamamento público sobre evento de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (21/2) o chamamento público nº 01/2020 – ANATEL para que as prestadoras, fabricantes ou universidades manifestem interesse em participar do evento “Espaço 5G”.
Defesa e BNDES assinam acordo para apoiar programa de desenvolvimento industrial
Protocolo de intenções irá viabilizar o desenvolvimento e a sustentabilidade das empresas que fazem parte da Base Industrial de Defesa
CAMEX isenta Imposto de Importação bens de Telecomunicações e Informática
Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica “Wi-fi” e módulos transceptores com tecnologia LoRa
Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas
MERCOSUL: Presidência paraguaia 2020 visa fortalecer a integração regional para proporcionar benefícios concretos às pessoas
Um dos objetivos da Presidência Pro Tempore Paraguaya 2020 do Mercosul é o fortalecimento do bloco, interna e externamente, afirmou o embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Rivas Palacios, na abertura da Reunião de Coordenadores Nacionais da Grupo Mercado Comum (GMC) que está sendo realizado no Salão de Assembléias do Edifício Benigno López, sede […]
