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Videoconferência P&D Brasil com Receita Federal do Brasil
Agenda teve como pauta debates sobre a regulamentação da Nova Lei de Informática
Em desdobramento à agenda do dia 10/03, devido à pandemia co coronavírus, foi realizada videoconferência da P&D Brasil com a Coordenação-Geral de Tributação da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, desta vez com a participação dos deputados Daniel Freitas e Ubiratan Sanderson, para dar prosseguimento ao debate sobre a regulamentação da Nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019) que passa a vigorar em 01 de abril.
Os parlamentares enfatizaram que em todas as discussões no Congresso, com representantes do Executivo e setor produtivo, em nenhum momento houve qualquer tratativa quanto ao faturamento bruto ser descontado o IPI da base de cálculo para geração do crédito financeiro.
Participaram da videoconferência pela P&D Brasil, o Presidente Antonio Carlos Porto, a Diretora Executiva Rosilda Prates, o Diretor Administrativo-Financeiro Edinaldo de Sousa e a Relações Governamentais Ketty Lins; pela Câmara dos Deputados, o Deputado Daniel Freitas, o Deputado Ubiratan Sanderson e a assessoria do Deputado Marcos Pereira (1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados); e pela Receita Federal do Brasil, o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros Claudemir Malaquias e o Coordenador da COSIT Fábio Combranel.
Fonte: P&D Brasil
Em desdobramento à agenda do dia 10/03, devido à pandemia co coronavírus, foi realizada videoconferência da P&D Brasil com a Coordenação-Geral de Tributação da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, desta vez com a participação dos deputados Daniel Freitas e Ubiratan Sanderson, para dar prosseguimento ao debate sobre a regulamentação da Nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019) que passa a vigorar em 01 de abril.
Os parlamentares enfatizaram que em todas as discussões no Congresso, com representantes do Executivo e setor produtivo, em nenhum momento houve qualquer tratativa quanto ao faturamento bruto ser descontado o IPI da base de cálculo para geração do crédito financeiro.
Participaram da videoconferência pela P&D Brasil, o Presidente Antonio Carlos Porto, a Diretora Executiva Rosilda Prates, o Diretor Administrativo-Financeiro Edinaldo de Sousa e a Relações Governamentais Ketty Lins; pela Câmara dos Deputados, o Deputado Daniel Freitas, o Deputado Ubiratan Sanderson e a assessoria do Deputado Marcos Pereira (1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados); e pela Receita Federal do Brasil, o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros Claudemir Malaquias e o Coordenador da COSIT Fábio Combranel.
Fonte: P&D Brasil
