AGENDA EXTERNA

A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, é Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O CDESS constitui um fórum qualificado para a discussão de políticas públicas e a proposição de medidas à Presidência da República, que contribui com o aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, pautas convergentes com a visão e propósito da P&D Brasil. A escolha dos integrantes do Conselhão, feita pelo Presidente da República, prioriza a indicação de membros com trajetória profissional protagonistas e a disposição para prestar contribuições relevantes para uma agenda de Estado.

A P&D Brasil é membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) vinculado à Presidência da República, que tem a finalidade de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País. O CNDI é formado pelos ministros dos seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além do BNDES e representantes da sociedade civil.

A Presidente, Rosilda Prates, é membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo de assessoramento do Presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação. Criado pela Lei nº 9.257/1996, o CCT trabalha na perspectiva de tornar a ciência, tecnologia e inovação um dos eixos estruturantes do desenvolvimento econômico e social do País, permitindo articular e planejar a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. O colegiado é composto por 28 membros, sendo ministros de Estado, produtores e usuários de ciência e tecnologia e representantes de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

A Presidente, Rosilda Prates, é membro titular indicada pela P&D Brasil para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), sendo um dos representantes do setor empresarial. O CATI é composto por membros das comunidades científica e empresarial e por representantes institucionais, sendo uma de suas competências definir os critérios, credenciar e descredenciar as instituições de ensino e pesquisa e as incubadoras, para os fins previstos na Lei nº 8.248/91 e no Decreto nº 5.906/06 (Lei de Informática), bem como avaliar os resultados dos programas desenvolvidos.

A P&D Brasil é membro do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), composto pela Secretaria-Executiva do MDIC, Secretaria-Geral das Relações Exteriores, Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade civil. O Conselho tem por competência colaborar com a Camex, por meio da discussão de estudos e da recomendação de propostas específicas, com vistas ao aperfeiçoamento das políticas de comércio exterior, de investimentos e de financiamento e garantias às exportações.

O Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais (CCNANOMAT) é o órgão de assessoramento destinado a formular, propostas relacionadas à temática de Nanotecnologias e Novos Materiais, sobre: macro-objetivos; áreas prioritárias; alocação de recursos; e acompanhamento e avaliação de iniciativas, ações, programas e projetos. A nanotecnologia é considerada, em termos de soberania nacional, não só pelo Brasil, mas também pelas maiores nações e blocos econômicos mundiais.

A P&D Brasil é membro do Conselho da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital, uma rede estruturante e interdisciplinar com diferentes competências tecnológicas capazes de atender às distintas demandas do setor produtivo, por inovação em Transformação Digital e os rumos e direções para a Inteligência Artificial, incentivando o uso de tecnologias de fronteira no processo produtivo da indústria nacional, além de promover projetos cooperativos, qualificação de pessoal e cooperação internacional.  

A P&D Brasil é membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão colegiado consultivo integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça, que tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. No âmbito do CNCP a P&D Brasil também é membro da Comissão Especial de Combate à Pirataria de Hardware, coordenada pela Anatel.

A P&D Brasil compõe as Mesas de Debates Mulheres nas Políticas Públicas, nas temáticas: Política Industrial e Inovação; Comércio Exterior; Empreendedorismo Feminino: um olhar inclusivo, inovador e tecnológico; Descarbonização, Economia Verde; e Melhoria Regulatória. As Mesas, instituídas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), são grupos de trabalho temáticos, com envolvimento dos setores público, privado, terceiro setor, organismos internacionais, com vistas a garantir que questões cruciais às mulheres sejam incorporadas nas principais políticas do MDIC, buscando garantir a implementação de políticas públicas integradas para a construção e a promoção da diversidade.

A P&D Brasil compõe o Grupo de Trabalho RoHS Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), que tem o objetivo de propor um instrumento de regulamentação de controle e uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos. O Grupo de Trabalho é composto por representantes do governo, agências reguladoras, institutos e entidades representativas das indústrias.

A P&D Brasil é membro da Câmara Temática de Inovação Agrodigital, no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola – CNPA, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A Câmara é composta por representantes das principais entidades dos diversos setores de âmbito nacional, com finalidade de ser um fórum permanente de discussão e proposição de subsídios para políticas públicas baseadas na transformação digital do agro brasileiro. A Câmara é um importante fórum para a definição de políticas de fomento para o segmento, que já apresenta grandes conquistas para o agronegócio brasileiro e extraordinário potencial na geração de emprego e renda.

A P&D Brasil é membro da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e do Grupo de Trabalho Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. A Câmara busca o estabelecimento de uma estrutura de governança e gestão para atualizar e aperfeiçoar a agenda público-privada da Indústria 4.0 e formular diretrizes para a integração das iniciativas existentes. A Câmara Brasileira da Indústria 4.0 é composta pelo Conselho Superior, de caráter deliberativo, e Grupos de Trabalho, os quais prestarão apoio técnico e apresentarão soluções aos temas da agenda indicados pelo Conselho.

A P&D Brasil compõe a Câmara do AGRO 4.0 com assento em todos os grupos de trabalho: (i) Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, (ii) Conectividade no Campo, (iii) Cadeias Produtivas e Desenvolvimento de Fornecedores e (iv) Desenvolvimento Profissional. A Câmara faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas e tem o objetivo de articular e propor iniciativas para alavancar a expansão da internet no ambiente rural. O órgão de debates conta com a participação do governo, de empresas e da academia para construir uma estratégia para o agronegócios conectado, com a utilização de soluções como automação, interatividade, monitoramento em tempo real, Big Data, entre outras tecnologias.

A P&D Brasil compõe a Câmara das Cidades 4.0 que tem por propósito discutir e propor ações que estimulem o desenvolvimento de soluções tecnológicas para melhorar ambientes urbanos e a qualidade de vida da população. A Câmara é um fórum técnico para fornecer dados e subsídios à criação do Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes Sustentáveis, que terá como base estudos realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O objetivo é estabelecer um modelo brasileiro de maturidade de cidades inteligentes sustentáveis em três dimensões: econômica, ambiental e sociocultural.

A P&D Brasil compõe o Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (COPIN), que assessora a Diretoria da CNI por meio da análise de produtividade, competitividade, qualidade, ciência e tecnologia, treinamento e formação de pessoal, relação universidade e empresa e ainda propriedade industrial. O COPIN possui como atribuições apoiar nas estratégias de desenvolvimento industrial e tecnológico; reestruturação industrial; competitividade industrial, produtividade e qualidade, normalização e certificação; pesquisa e desenvolvimento na indústria, políticas tecnológicas (propriedade industrial, incentivos fiscais, financiamento, entre outros).

A P&D Brasil é membro da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que reúne líderes empresariais, associações industriais e federações estaduais da indústria com o objetivo de estimular a competitividade brasileira a partir do incentivo à inovação. Por meio da interlocução entre a iniciativa privada, academia e o setor público, o grupo trabalha para ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação. Ao todo, mais de 300 executivos e empresários se encontram periodicamente com representantes do Governo Federal em busca de caminhos que potencializem a inovação no setor empresarial brasileiro, bem como avaliar as ações já em curso de estímulo à inovação no país.

A P&D Brasil faz parte da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), coordenada nacionalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CEB é um mecanismo que reúne empresas e entidades empresariais de setores da agricultura, indústria e serviços com o objetivo de acompanhar e influenciar as negociações de acordos comerciais. A CEB foi criada pela CNI para ser o canal de diálogo e influência do setor empresarial no âmbito das negociações na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Desde então, a Coalizão se reúne regularmente e promove o diálogo entre negociadores brasileiros e entidades empresariais.

A P&D Brasil é membro do Cebrachile, um mecanismo de diálogo empresarial, criado com o objetivo de endereçar as pautas prioritárias do setor privado brasileiro e chileno aos governos dos dois países, melhorando o ambiente de negócios e impulsionando as relações comerciais e de investimentos. O Cebrachile é o quinto conselho empresarial bilateral secretariado pela CNI. O novo conselho é composto por empresas e entidades empresariais brasileiras e chilenas.