Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (20), um protocolo de intenções com o objetivo de promover estudos para apoiar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID). A solenidade de assinatura ocorreu na sede do ministério e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O acordo inclui aprimorar as políticas de financiamento, o sistema de apoio público às exportações e o desenvolvimento de programas de nacionalização progressiva de produtos e tecnologia de defesa. Um plano de trabalho será concluído em até 30 dias após a celebração do acordo com detalhes sobre o escopo e prazos das ações. O protocolo de intenções terá vigência de dois anos, com a possibilidade de prorrogação até 60 meses.

O secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, explica que o protocolo faz parte do planejamento estratégico do órgão e tem potencial para viabilizar o aumento da competitividade regional e global da BID, e da sua capacidade de gerar de empregos, renda, royalties, receitas diversas, exportações e divisas.

“Este protocolo permitirá desenhar, de maneira inédita, uma política de fomento às exportações da BID, a qual colocará todos os atores relevantes intervenientes no processo de produção, exportação e financiamento de Produtos de Defesa dentro de uma mesma moldura estratégica, o que tornará as empresas mais competitivas nos mercados externos”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com Degaut, esse é um acordo inédito. “É a primeira vez que um protocolo de intenções dessa natureza é feito e contou com a participação em peso do nosso setor privado, das empresas que compõem a Base Industrial de Defesa. É realmente um momento histórico porque coloca duas instituições emanadas no propósito de trazer o bem estar para a sociedade brasileira”, concluiu.

Denomina-se Base Industrial de Defesa (BID) o conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa – bens e serviços que, por suas peculiaridades, possam contribuir para a consecução de objetivos relacionados à segurança ou à defesa do país.

Com informações do Ministério da Defesa