Brasília (16/08/2018) – De 14 a 16 de agosto, a Diretora Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) participou das agendas das Comissões de Trabalho, que visa propor ao governo federal mudanças quanto as competências federativas, reforma política e sistema tributário nacional. As atividades integram o primeiro ciclo de comissões temáticas do Conselhão.

Esta primeira reunião da comissão consistiu na escuta e debates com especialistas, a fim de se apropriarem das nuances que permeiam os temas. O atual ciclo de debates abrange os temas “competências federativas”, “reforma política” e “reforma tributária” e se estenderá até o fim do ano, quando o atual grupo de conselheiros entregará os resultados de seu trabalho ao Presidente da República na reunião plenária do CDES marcada para o dia 29 de novembro.

A proposta das atividades da comissão sobre competências federativas é apresentar uma revisão do arcabouço normativo referente às competências constitucionais concorrentes dos entes federados, considerando as desigualdades regionais e as diferentes capacidades operacionais desses entes.

Identificar e propor alterações no sistema representativo brasileiro, na busca por uma possível reestruturação do sistema eleitoral e seu financiamento. Esse foi o objetivo da comissão de trabalho sobre reforma política.

Para tratar sobre sistema tributário nacional, foram convidados como painelistas Eurico Marcos Diniz de Santi, professor de direito tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV); José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV; Luiz Carlos Hauly, deputado federal; e Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os próximos encontros da comissão estão agendados para os dias 13 de setembro, 18 de outubro e 8 de novembro.

Com informações CDES.