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P&D Brasil participa da 1ª reunião de 2020 do CNCP

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça

P&D Brasil representada pelo Vice-Presidente José Carlos Alcântara Junior e a Relações Governamentais Ketty Lins, participaram da primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP, no Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez a abertura da reunião e destacou sobre os desafios para a proteção da propriedade intelectual. “Nós temos também que lembrar que vivemos em tempos modernos, com novas tecnologias. A pirataria de ontem assume novas formas hoje e terá novos desdobramentos no futuro. Então, se antigamente nos preocupamos com venda de  CDs piratas em pequenos mercados, hoje tem uma violação de direitos autorais muito mais significativa em sites pela internet. Precisamos ficar atentos, também, a esses desafios tecnológicos”, disse.

Durante a agenda o presidente do CNCP e também Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, destacou o empenho de todos os membros do Conselho para a construção do Relatório Anual 2019 do CNCP, com a apresentação de importantes dados no combate à pirataria no país.

O próximo encontro do CNCP está previsto para ocorrer no mês de abril em Brasília.

Sobre o CNCP – Desde outubro de 2004, o País conta com uma instância própria para cuidar do assunto Pirataria. Trata-se do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), por intermédio da Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Fonte: Com informações do Ministério da Justiça.