Brasília (23 e 24/08/2018) – P&D Brasil participa da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho RoHS Brasileira, do Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. 

O Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), tem o objetivo de propor um instrumento de regulamentação de controle e uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE). O GT é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O texto foi submetido a uma segunda avaliação conjunta dos integrantes do GT, formado por representantes de órgãos do governo federal, entidades da sociedade civil e representantes da indústria.

A quarta e última reunião do GT ocorrerá no dia 24 de setembro em Brasília para concluir os ajustes e definir a proposta que deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) ainda este ano.

Entre as iniciativas do GT, incluídas na minuta, está a restrição do uso nos equipamentos eletroeletrônicos das substâncias chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente (Cr(VI)), polibromato binefil (PBB), éter difenil-polibromato (PBDEs) e 4 ftalatos.

A minuta de normativo discutida na reunião do GT, que ocorreu no MMA, é baseada na Diretiva 2011/65/EU, emitida sua primeira versão em 2003 pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia, conhecida como RoHS (sigla em inglês para Restrictions of the use of Certain Hazardous Substances). Por isso, a proposta já está sendo chamada de “RoHS brasileira“.