Solenidade 25 anos ANATEL
Rosilda Prates, Presidente Executiva da P&D Brasil, Ketty Lins, Relações Institucionais e Governamentais, e o Conselheiro Sebastião Sahão, acompanharam em Brasília, a solenidade em comemoração aos 25 anos da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.
Participaram da cerimônia o Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, a Secretária Executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas, os Conselheiros da Anatel, Artur Coimbra, Moisés Queiroz e Emmanoel Campelo.
O presidente da Anatel destacou que os futuros desafios da instituição estão contemplados no planejamento estratégico 2023-2027, que estabelece objetivos como garantir a conectividade e os serviços de comunicação, estimular mercados e fomentar a transformação digital, além de atuar na prevenção de fraudes no ambiente digital. Baigorri parabenizou os conselheiros e servidores da Anatel pelo “esforço cotidiano, a dedicação, inteligência e espírito público de cada um que criou e transformou a agência em uma instituição de reconhecida excelência”.
A ANATEL foi criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A Anatel é vinculada ao Ministério das Comunicações. É administrativamente independente e financeiramente autônoma. Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Publicado em 04/11/2022