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Sancionada a Prorrogação da Lei de TICs e PADIS
Cerimônia de sanção do PL 13/2020 ocorreu no dia 11 de setembro no Palácio do Planalto em Brasília
Com a sanção hoje (11/09) do projeto de lei que amplia o prazo de incentivos da Lei de TICs com diferencial para tecnologia nacional e implementa o Programa Brasil Semicon, a Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) estima que haverá um investimento, apenas pelas empresas da entidade, na ordem de R$ 16 bilhões até 2026. A cerimônia ocorreu juntamente com o anúncio feito pelo Vice-Presidente da República e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, das metas para 2026 e 2033 da Missão 4 da NIB, dos desafios industriais para as cadeias produtivas e dos recursos para investimentos.
O investimento das associadas será aplicado em atividades de P&DI (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), infraestrutura, ampliação da capacidade produtiva, modernização das linhas de produção, aquisições de máquinas e novos equipamentos, internacionalização e desenvolvimento de novas tecnologias, além da expansão de parques industriais. Estes investimentos são possíveis devido a estabilidade jurídica e a renovação de longo prazo de políticas estruturantes como a Lei de TICs, MOVER e PADIS. O levantamento da P&D Brasil mostra ainda que Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina são os estados que receberão recursos por parte de suas associadas.
“Com a sanção desta lei, estamos dando um passo crucial para nos consolidarmos como uma potência tecnológica, valorizando as empresas que produzem e desenvolvem tecnologia no Brasil. No seu formato atual, com longo prazo e valorização da tecnologia desenvolvida no país, a Lei de TICs e o Novo Padis representam um divisor de águas em nossa trajetória rumo à modernização e ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo um ecossistema que estimula o investimento, a inovação e a criação de empregos de qualidade”, afirmou a presidente executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, durante cerimônia, na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, dos ministros Alexandre Padilha, Fernando Haddad, Luciana Santos, Esther Dweck, Simone Tebet, Juscelino Filho e demais autoridades do governo, entidades setoriais e dos Deputados André Figueiredo, relator do PL 13/2020 na Câmara dos Deputados e Vitor Lippi.
A renovação da Lei de TICs e Padis vai contribuir para a meta estabelecida para 2033, que é transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias. Segundo Rosilda Prates, a Nova Indústria Brasil dará mais segurança institucional e jurídica, criando um potencial ambiente de negócios estável e previsível. “Este é o tipo de estabilidade que as empresas precisam para prosperar e investir com confiança em um mercado interno forte e um setor tecnológico vibrante”, explicou a presidente da P&D Brasil, que é formada por 40 indústrias nacionais e multinacionais que dominam o ciclo de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos seus produtos e soluções realizados no Brasil.
INVESTIMENTOS
No evento, o governo apresentou ações para o avanço da indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data. Foram anunciados R$ 186, bilhões de recursos públicos e privados para a transformação digital da indústria. São 42 bilhões do setor público, que já foram investidos e os demais R$ 58,7 bilhões em planejamento. Da parte do setor privado, os investimentos são de R$ 85,7 bilhões.
Segundo o governo, a Missão 4 tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados. Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.
Fotos: SRI e P&D Brasil
Publicado em 11/09/2024
Com a sanção hoje (11/09) do projeto de lei que amplia o prazo de incentivos da Lei de TICs com diferencial para tecnologia nacional e implementa o Programa Brasil Semicon, a Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) estima que haverá um investimento, apenas pelas empresas da entidade, na ordem de R$ 16 bilhões até 2026. A cerimônia ocorreu juntamente com o anúncio feito pelo Vice-Presidente da República e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, das metas para 2026 e 2033 da Missão 4 da NIB, dos desafios industriais para as cadeias produtivas e dos recursos para investimentos.
O investimento das associadas será aplicado em atividades de P&DI (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), infraestrutura, ampliação da capacidade produtiva, modernização das linhas de produção, aquisições de máquinas e novos equipamentos, internacionalização e desenvolvimento de novas tecnologias, além da expansão de parques industriais. Estes investimentos são possíveis devido a estabilidade jurídica e a renovação de longo prazo de políticas estruturantes como a Lei de TICs, MOVER e PADIS. O levantamento da P&D Brasil mostra ainda que Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina são os estados que receberão recursos por parte de suas associadas.
“Com a sanção desta lei, estamos dando um passo crucial para nos consolidarmos como uma potência tecnológica, valorizando as empresas que produzem e desenvolvem tecnologia no Brasil. No seu formato atual, com longo prazo e valorização da tecnologia desenvolvida no país, a Lei de TICs e o Novo Padis representam um divisor de águas em nossa trajetória rumo à modernização e ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo um ecossistema que estimula o investimento, a inovação e a criação de empregos de qualidade”, afirmou a presidente executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, durante cerimônia, na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, dos ministros Alexandre Padilha, Fernando Haddad, Luciana Santos, Esther Dweck, Simone Tebet, Juscelino Filho e demais autoridades do governo, entidades setoriais e dos Deputados André Figueiredo, relator do PL 13/2020 na Câmara dos Deputados e Vitor Lippi.
A renovação da Lei de TICs e Padis vai contribuir para a meta estabelecida para 2033, que é transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias. Segundo Rosilda Prates, a Nova Indústria Brasil dará mais segurança institucional e jurídica, criando um potencial ambiente de negócios estável e previsível. “Este é o tipo de estabilidade que as empresas precisam para prosperar e investir com confiança em um mercado interno forte e um setor tecnológico vibrante”, explicou a presidente da P&D Brasil, que é formada por 40 indústrias nacionais e multinacionais que dominam o ciclo de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos seus produtos e soluções realizados no Brasil.
INVESTIMENTOS
No evento, o governo apresentou ações para o avanço da indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data. Foram anunciados R$ 186, bilhões de recursos públicos e privados para a transformação digital da indústria. São 42 bilhões do setor público, que já foram investidos e os demais R$ 58,7 bilhões em planejamento. Da parte do setor privado, os investimentos são de R$ 85,7 bilhões.
Segundo o governo, a Missão 4 tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados. Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.
Fotos: SRI e P&D Brasil
Publicado em 11/09/2024
