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Reunião Ordinária do CNCP
26/11/2024 – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), participou da 4ª Reunião Ordinária de 2024 do colegiado, realizada de forma virtual. O encontro teve como foco discussões estratégicas voltadas à intensificação das ações de combate à pirataria, com o objetivo de proteger os direitos de propriedade intelectual, fortalecer a segurança jurídica e enfrentar práticas ilegais que comprometem a inovação e o desenvolvimento econômico.
Entre os principais pontos da reunião, foi oficializada a formação da comissão responsável pelo Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, uma iniciativa importante para refletir ações de impacto no enfrentamento dessa situação. Além disso, foi discutido e aprovado o calendário de reuniões do colegiado para o ano de 2025.
Sobre o CNCP – Vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um órgão colegiado e consultivo dedicado à elaboração de diretrizes e à proposição de um plano nacional para o combate à pirataria. Sua atuação também abrange o enfrentamento à sonegação fiscal decorrente dessas práticas e a proteção contra crimes relacionados à propriedade intelectual. Com metodologias inovadoras, o CNCP busca fortalecer políticas públicas voltadas à preservação da integridade do mercado e à proteção dos consumidores.
Logo: Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), participou da 4ª Reunião Ordinária de 2024 do colegiado, realizada de forma virtual. O encontro teve como foco discussões estratégicas voltadas à intensificação das ações de combate à pirataria, com o objetivo de proteger os direitos de propriedade intelectual, fortalecer a segurança jurídica e enfrentar práticas ilegais que comprometem a inovação e o desenvolvimento econômico.
Entre os principais pontos da reunião, foi oficializada a formação da comissão responsável pelo Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, uma iniciativa importante para refletir ações de impacto no enfrentamento dessa situação. Além disso, foi discutido e aprovado o calendário de reuniões do colegiado para o ano de 2025.
Sobre o CNCP – Vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um órgão colegiado e consultivo dedicado à elaboração de diretrizes e à proposição de um plano nacional para o combate à pirataria. Sua atuação também abrange o enfrentamento à sonegação fiscal decorrente dessas práticas e a proteção contra crimes relacionados à propriedade intelectual. Com metodologias inovadoras, o CNCP busca fortalecer políticas públicas voltadas à preservação da integridade do mercado e à proteção dos consumidores.
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