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Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
09/04/2026 – P&D Brasil participa da retomada das agendas do CNCP em 2026
Como entidade colaboradora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, a P&D Brasil participou, no dia 9 de abril, da 1ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho. Na ocasião, foi apresentado o novo Secretário Nacional do Consumidor (Senacon) e presidente do Conselho, Ricardo Morishita Wada, seguido de discussões sobre os avanços nas frentes de comércio eletrônico, rastreabilidade, operações e recomposição do CNCP.
Destacaram-se a criação de uma mesa integrada de comércio digital, a revisão do guia de boas práticas para marketplaces e as ações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, voltadas ao combate de anúncios falsos. Também foi anunciada a formação de uma comissão especial dedicada ao tema do comércio digital.
No campo da rastreabilidade, o tema foi apontado como instrumento central no enfrentamento ao contrabando, com articulação junto ao MDIC e apoio do PL 5807/2025, que trata de questões relacionadas ao metanol, à falsificação de bebidas e alimentos e a outros produtos sensíveis à saúde pública. O projeto tem sido considerado uma alternativa relevante para viabilizar a implementação de uma política de rastreabilidade.
Sobre o CNCP – o Conselho reúne 20 representantes do poder público e da Sociedade Civil Organizada além de dezenas de colaboradores entre entidades públicas e privadas, universidades, organismos internacionais e demais atores envolvidos no combate aos crimes contra a Propriedade Intelectual. O CNCP foi criado para propor diretrizes de combate à pirataria, à sonegação, o contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual.
(Foto: Issac Amorim/MJSP)
Como entidade colaboradora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, a P&D Brasil participou, no dia 9 de abril, da 1ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho. Na ocasião, foi apresentado o novo Secretário Nacional do Consumidor (Senacon) e presidente do Conselho, Ricardo Morishita Wada, seguido de discussões sobre os avanços nas frentes de comércio eletrônico, rastreabilidade, operações e recomposição do CNCP.
Destacaram-se a criação de uma mesa integrada de comércio digital, a revisão do guia de boas práticas para marketplaces e as ações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, voltadas ao combate de anúncios falsos. Também foi anunciada a formação de uma comissão especial dedicada ao tema do comércio digital.
No campo da rastreabilidade, o tema foi apontado como instrumento central no enfrentamento ao contrabando, com articulação junto ao MDIC e apoio do PL 5807/2025, que trata de questões relacionadas ao metanol, à falsificação de bebidas e alimentos e a outros produtos sensíveis à saúde pública. O projeto tem sido considerado uma alternativa relevante para viabilizar a implementação de uma política de rastreabilidade.
Sobre o CNCP – o Conselho reúne 20 representantes do poder público e da Sociedade Civil Organizada além de dezenas de colaboradores entre entidades públicas e privadas, universidades, organismos internacionais e demais atores envolvidos no combate aos crimes contra a Propriedade Intelectual. O CNCP foi criado para propor diretrizes de combate à pirataria, à sonegação, o contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual.
(Foto: Issac Amorim/MJSP)
