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Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

12/12/2025 – Agenda marcou a retomada das agendas do CNCP

A P&D Brasil esteve presente, no dia 12 de dezembro, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do qual Rosilda Prates participa como Conselheira. O encontro marcou a retomada dos trabalhos do Conselho e o início do mandato do novo Secretário-Executivo, André Avrichir. A retomada das atividades também sinaliza um processo de reestruturação do CNCP, tanto em sua composição quanto nas abordagens adotadas para o enfrentamento da pirataria e da biopirataria, além de ocorrer em um contexto de encerramento do Plano Quadrienal de Combate à Pirataria em 2025.

A reunião foi aberta pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e contou com a participação de autoridades de alto nível, entre as quais o Secretário Nacional do Consumidor, Paulo Pereira; a Secretária de Direitos Digitais, Lilian Cintra; o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Secretário de Competitividade e Política Regulatória, Pedro Ivo; além de representantes do setor público e privado.

A participação da P&D Brasil na retomada dos trabalhos do CNCP reforça o engajamento da entidade na construção de estratégias integradas de combate à pirataria e à biopirataria. Ao contribuir ativamente nos debates e integrar a governança do Conselho, a Associação reafirma seu compromisso com a proteção da propriedade intelectual, a promoção da inovação e o fortalecimento de um ambiente de negócios mais seguro, competitivo e favorável ao desenvolvimento tecnológico nacional.



Foto: P&D Brasil