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Reunião de Trabalho – Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial
P&D Brasil acompanha no Senado Federal reunião sobre IA
A P&D Brasil acompanhou presencialmente no Senado Federal, a reunião de Trabalho da Comissão de Juristas responsável para subsidiar a elaboração de texto substitutivo sobre Inteligência Artificial (IA).
Em pauta, foi apresentado o texto base do projeto, com os tópicos que serão tratados, construídos com base nos temas abordados nas audiências públicas e seminários promovidos pela Comissão.
Sobre a Comissão de Juristas – A Comissão Especial tem a finalidade de subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051/2019, PL 21/2020, e PL 872/2021 que têm como objetivo estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. A Comissão foi instalada no dia 30 março de 2022 e tem como prazo o dia 17 de dezembro para apresentação do relatório final.
Publicado em 20/10/2022
A P&D Brasil acompanhou presencialmente no Senado Federal, a reunião de Trabalho da Comissão de Juristas responsável para subsidiar a elaboração de texto substitutivo sobre Inteligência Artificial (IA).
Em pauta, foi apresentado o texto base do projeto, com os tópicos que serão tratados, construídos com base nos temas abordados nas audiências públicas e seminários promovidos pela Comissão.
Sobre a Comissão de Juristas – A Comissão Especial tem a finalidade de subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051/2019, PL 21/2020, e PL 872/2021 que têm como objetivo estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. A Comissão foi instalada no dia 30 março de 2022 e tem como prazo o dia 17 de dezembro para apresentação do relatório final.
Publicado em 20/10/2022
