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P&D Brasil se reúne com a Coordenação-Geral de Contratações de TIC do Ministério da Economia
Agenda teve como pauta debates quanto as políticas de compras públicas para TICs
A P&D Brasil, representada pela sua Presidente, Rosilda Prates, e pelos Vice-Presidentes Antonio Carlos Porto e José Luis Korman, participou, via videoconferência, de reunião com a Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, que compõe a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, para debates quanto a Consulta Pública Nº 5/2020 acerca da Minuta do Termo de Referência relativo ao Registro de Preços para futura contratação centralizada para fornecimento e instalação de ativos de rede, com vigência de 12 meses.
A P&D Brasil, por meio da Câmara Temática Compras Públicas, destacou também a importância do Edital de Contratações abranger a aplicação do DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, onde em seu artigo 5º assegura a preferência na contratação, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, para fornecedores de bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país, bem como com produção de acordo com o PPB.
A aquisição de equipamentos para as redes internas visa atender a 430 órgãos e entidades federais para o ano de 2020. Foi pontuado na reunião que a previsão de data da Intenção de Registro de Preços (IRP) para o projeto de ativos de redes é para a 1ª quinzena de setembro/2020, o resultado do Edital está previsto para a 1ª quinzena de novembro e já para a Ata de Registro de Preços (ARP), a previsão é que ela seja publicada na 1ª quinzena de dezembro.
A partir da Consulta Pública, os participantes podem opinar sobre a modelagem para a contratação do serviço, disponível no Termo de Referência. A contratação é composta por 49 itens, entre eles switches e pontos de acesso sem fio. A solução prevê, ainda, a prestação de serviços de treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e suporte e garantia por 60 meses.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços têm data de assinatura prevista para a segunda quinzena de dezembro, conforme cronograma publicado no site da Central de Compras. As contribuições à consulta pública se encerram na sexta-feira dia 28 de agosto de 2020.
A P&D Brasil, representada pela sua Presidente, Rosilda Prates, e pelos Vice-Presidentes Antonio Carlos Porto e José Luis Korman, participou, via videoconferência, de reunião com a Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, que compõe a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, para debates quanto a Consulta Pública Nº 5/2020 acerca da Minuta do Termo de Referência relativo ao Registro de Preços para futura contratação centralizada para fornecimento e instalação de ativos de rede, com vigência de 12 meses.
A P&D Brasil, por meio da Câmara Temática Compras Públicas, destacou também a importância do Edital de Contratações abranger a aplicação do DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, onde em seu artigo 5º assegura a preferência na contratação, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, para fornecedores de bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país, bem como com produção de acordo com o PPB.
A aquisição de equipamentos para as redes internas visa atender a 430 órgãos e entidades federais para o ano de 2020. Foi pontuado na reunião que a previsão de data da Intenção de Registro de Preços (IRP) para o projeto de ativos de redes é para a 1ª quinzena de setembro/2020, o resultado do Edital está previsto para a 1ª quinzena de novembro e já para a Ata de Registro de Preços (ARP), a previsão é que ela seja publicada na 1ª quinzena de dezembro.
A partir da Consulta Pública, os participantes podem opinar sobre a modelagem para a contratação do serviço, disponível no Termo de Referência. A contratação é composta por 49 itens, entre eles switches e pontos de acesso sem fio. A solução prevê, ainda, a prestação de serviços de treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e suporte e garantia por 60 meses.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços têm data de assinatura prevista para a segunda quinzena de dezembro, conforme cronograma publicado no site da Central de Compras. As contribuições à consulta pública se encerram na sexta-feira dia 28 de agosto de 2020.
