Reunião Comissão Especial de Hardware
A Comissão é coordenada pelo Superintendente de Fiscalização da Anatel, Sr. Igor de Moura, que fez um breve relato sobre a participação da Agência no CNCP. Durante a reunião foi apresentado pela Anatel o sistema de radiomonitoração de satélites aplicada ao combate à pirataria do serviço de acesso condicionado. Também expuseram sobre o funcionamento do processo de fiscalização de produtos de telecomunicações.
Participaram da reunião representantes da Anatel, da P&D Brasil, da ABTA e da Ancine. O plano de ação da Comissão Especial de Hardware atuará inicialmente em três frentes: Fiscalização, Comunicação e Educação.
Sobre o CNCP – entidade governamental composta por representantes do poder público e privado, iniciativa pioneira no mundo no que tange à proteção da Propriedade Intelectual.
O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria visando a contenção da oferta, por meio de medidas repressivas, e a contenção da demanda, por meio de medidas educativas e econômicas.
Fonte: P&D Brasil com informações Ministério da Justiça.