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Reunião Comissão Especial de Hardware
Comissão coordenada pela Anatel, no âmbito do CNCP
A P&D Brasil participou da 3ª reunião de 2022 da Comissão Especial de Hardware. Grupo estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A Comissão Especial é coordenada pela ANATEL, e a agenda teve como pauta discussões em torno das agendas de combate ao mercado ilegal de equipamentos no país.
Participaram da agenda interlocutores do CNCP/MJ, Anatel, Receita Federal do Brasil e entidades representativas do setor produtivo.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 15/08/2022
A P&D Brasil participou da 3ª reunião de 2022 da Comissão Especial de Hardware. Grupo estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A Comissão Especial é coordenada pela ANATEL, e a agenda teve como pauta discussões em torno das agendas de combate ao mercado ilegal de equipamentos no país.
Participaram da agenda interlocutores do CNCP/MJ, Anatel, Receita Federal do Brasil e entidades representativas do setor produtivo.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 15/08/2022
