Reunião Comissão Especial de Hardware
A P&D Brasil, representada pela Gerente de Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou da Reunião da Comissão Especial de Hardware. Grupo estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A Comissão Especial é coordenada pela ANATEL, e a agenda teve como pauta a definição do Plano de Ação de combate à pirataria e contrabando de equipamentos de telecomunicações no país, para o segundo semestre de 2022.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 01/07/2022