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Reunião Comissão Especial de Hardware

Comissão Especial coordenada pela Anatel

A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, representou a entidade na 3ª reunião de 2021 da Comissão Especial de Hardware, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

A Comissão Especial é coordenada pela ANATEL, e a agenda teve como pauta temas estratégicos de combate à pirataria e contrabando de equipamentos de telecomunicações no país.

Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.



Publicado em 02/09/2021