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Resultados da Lei de Informática – Encontro Virtual da P&D Brasil com MCTI

Agenda com a participação do MCTI, FINEP, BNDES e do Deputado Daniel Freitas.

A P&D Brasil promoveu importante debate sobre os Resultados da Lei de Informática, sob a mediação da Presidente da associação, Rosilda Prates e do Presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Andrade, a agenda contou com a participação do Deputado Federal, Daniel Freitas, do Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, do Chefe de Departamento das Indústrias Intensivas em Tecnologia e Conectividade do BNDES, Ricardo Rivera, e do Superintendente de Inovação da FINEP, Newton Hamatsu.

A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, apresentou indicadores de extrema relevância sobre as empresas de base tecnológica nacional, subsidiados por pesquisa promovida pela associação, destacou que 80% do faturamento incentivado das empresas associadas é com Bens Desenvolvidos no País e nos últimos quatro anos o faturamento das empresas associadas cresceu cerca de 44%. O infográfico pode ser acessado no site da P&D Brasil.

O Deputado Daniel Freitas, um dos autores da PEC 10/2021 da Lei de Informática, destacou a importância da política e do segmento de TICs para o desenvolvimento tecnológico do país. Ressaltou todos os esforços feitos pelo Parlamento para aprovação da Nova Lei de Informática em 2019, o que resultou na publicação da Lei 13.969/2019, também sob sua autoria. Daniel Freitas sugeriu ainda a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados para celebração dos 30 anos da Lei de Informática, com a participação do Presidente da Casa e dos parlamentares que assinaram a PEC 10/2021.

O Secretário Paulo Alvim, destacou que esse ano a legislação completa 30 anos de vigência gerando importantes resultados para o setor que, segundo ele, com a pandemia, o ecossistema de TICs foi fortalecido no Brasil, fruto de iniciativas de diversos atores, mas, principalmente, de uma parceria público-privada das instituições de ciência e tecnologia e do setor empresarial brasileiro. O Coordenador-Geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTI, Henrique Miguel, apresentou a linha do tempo e os principais resultados da Lei de TICs (Lei nº 8.248/1991 e Lei nº 13.969/2019), demonstrando sua jornada e os impactos da lei para o setor de tecnologia da informação e comunicação.

O Superintende de Inovação da Finep, Newton Hamatsu, ressaltou a importância do diálogo público-privado viabilizando às empresas darem saltos cada vez maiores. O Chefe de Departamento das Indústrias Intensivas em Tecnologia e Conectividade do BNDES, Ricardo Rivera, pontuou que o evento teve dois grandes méritos: primeiro o esforço de mostrar os resultados das políticas de inovação e o segundo, de unir os principais atores da política pública, sempre articulados e apontando na mesma direção.

O vídeo completo da agenda sobre os Resultados da Lei de Informática está disponível em nossa página do Youtube.





Publicado em 20/05/2021