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Planos de Governo para aumento da produtividade são temas de audiência pública na Câmara

Secretário Carlos Da Costa falou sobre linhas de crédito para empresas, aumento da concorrência, investimentos em capital humano e infraestrutura de portos

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou nesta quarta-feira (15), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, de uma Audiência Pública Extraordinária para apresentar as perspectivas das reformas, da área econômica, e as propostas para retomada do crescimento.

Na audiência, que durou um pouco mais de 2 horas, Da Costa fez uma introdução sobre as várias ações do Governo Federal para a retomada do desenvolvimento econômico do País. Destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e Executivo e explicou o surgimento e finalidade da Sepec: “que surgiu a partir de 13 secretarias que se encontravam dispersas em quatro ministérios (Fazendo, Planejamento, Indústria e Comércio e do Trabalho), com objetivo de tornar a produtividade e emprego grandes prioridades nacionais”.

Diante desta premissa, Da Costa apresentou os principais desafios à produtividade identificados e os medidas para que sejam alcançados:

– Desafio: Infraestrutura inadequada ao desenvolvimento produtivo. Medidas: Elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais de preço e qualidade;

– Desafio: Baixo nível de competição e integração a cadeias globais. Medidas: Aumentar a concorrência nos mercados por meio de melhorias regulatórias e legais;

– Desafio: Falta de capital humano qualificado. Medidas: Elevar a qualidade do capital humano e os mecanismos de acesso para empresas;

– Desafio: Grandes obstáculos ao funcionamento das empresas. Medidas: Priorizar e remover obstáculos regulatórios e legais;

– Desafio: Políticas de promoção da produtividade e modernização pouco efetivas. Medidas: Aumentar a efetividade de políticas para a produtividade e modernização da economia.

O Secretário Especial afirmou que “a grande missão da Sepec é viabilizar o aumento da produtividade, competitividade e emprego, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras”. Esses e outros temas como Infraestrutura de Portos e Ferrovias, Política Internacional, Minha Casa Minha Vida e idosos no mercado de trabalho, também foram debatidos na Cdeics e podem ser revistos na íntegra no site da Câmara dos Deputados. https://bit.ly/30p8jd1

Participaram, ainda, da audiência pública os secretários: de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos; de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando Holanda; e o Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional, Fabiano Pompermayer.

Fonte: Ministério da Economia