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P&D Brasil promove Webinar sobre a Reforma Tributária

Com Eurico Santi, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF e Coordenador e Professor do Núcleo de Institutos Fiscais da FGV

P&D Brasil promoveu mais uma edição de suas séries de Webinar, dessa vez sobre o tema: Reforma Tributária, com a presença do renomado Prof. Eurico Santi,  com a mediação da Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, e do Presidente da Câmara Temática Política Industrial e Tributária, Antonio Carlos Porto.

O Sr. Eurico Santi, que é Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF e Coordenador e Professor do Núcleo de Institutos Fiscais da FGV e é membro da equipe do economista Bernardo Appy, ressaltou que em 2014 nasceu na FGV, no Núcleo de Institutos Fiscais, um projeto chamado “Nossa Reforma Tributária”, com a ideia de que a sociedade poderia ser a responsável por desenhar uma proposta de reforma. Nesse contexto, surgiu a PEC 45/2019, do Deputado Baleia Rossi, a qual é fruto da proposta da equipe do economista Bernardo Appy com o entendimento de que a tributação sobre o consumo é o tributo mais importante para melhorar o ambiente de negócios.

Eurico Santi destacou em sua fala: “A gente tem muita sorte que o debate tenha chegado aqui nessa situação, o texto da CBS está de altíssimo nível, mas possui limites no que diz respeito a se enquadrar dentro da competência tributária e da receita bruta”. Já em relação ao IBS, ele pontua se tratar de um tributo que não incide sobre empresas, nesse sentido, o setor produtivo é completamente desonerado de um imposto sobre consumo. Ele pontuou que a concepção que se tem hoje em dia de um moderno imposto sobre bens e serviços é um imposto sobre o consumo, sem onerar o setor produtivo, transferindo a carga tributária de forma transparente ao consumidor.

Ao final da Webinar, o Sr. Eurico reconheceu a importância do setor de pesquisa e desenvolvimento, sendo um tema sensível e de grande relevância para o país.  Ele se colocou à disposição para manter o diálogo e responder maiores questionamentos que surgirem posteriormente.

O vídeo completo com a webinar da P&D Brasil sobre a Reforma Tributária, está disponível em nossa página do Youtube.

                           

Fonte: P&D Brasil