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P&D Brasil promove debate sobre a Regulamentação da Nova Lei de Informática

Associação reúne associados e representantes do Ministério da Economia e MCTIC para debater sobre a Regulamentação da Nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019)

O presidente da P&D Brasil, Antonio Carlos Porto, e a Diretora Executiva, Rosilda Prates, coordenaram os debates na sede da associação em Brasília, entre os associados e representantes do Ministério da Economia e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, em torno da regulamentação da emissão de certidão do crédito financeiro que trata a nova Lei de Informática publicada no final de dezembro/2019 (13.969/2019).

O presidente da P&D Brasil apresentou aos representantes do governo pontos relevantes levantados pelas empresas associadas, para corroborar na construção dos atos normativos do Executivo, buscando, principalmente, trazer maior segurança jurídica para as empresas beneficiárias da nova política de TICs.

Participaram da agenda representando o Ministério da Economia: o Subsecretário da Indústria Sr. Tólio Ribeiro, acompanhado do técnico Leonardo Figueiredo e o Coordenador de ex-tarifário/PPB Sr. Rafael de Arruda Castro; e do MCTIC estiveram presentes: o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação Sr. José Gontijo, o Coordenador-Geral de Negócios Inovadores Sr. Henrique Miguel.

               

Fonte: P&D Brasil