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P&D Brasil promove agendas em prol da renovação da Lei de TICs
P&D Brasil em agenda com os Deputados Federais, André Figueiredo e Capitão Alberto Neto
A P&D Brasil promoveu agendas no dia 10 de abril em Brasília/DF, com os Deputados Federais André Figueiredo (PDT/CE) e Capitão Alberto Neto (PL/AM), respectivamente relator e autor do PL 13/2020. As reuniões tiveram como objetivo a defesa do PL 13/2020 que prevê, em seu texto substitutivo, a prorrogação da Lei de TICs e a valorização do desenvolvimento tecnológico nacional. A P&D Brasil ressaltou a importância de prorrogar a vigência da Lei de TICs, visando estabelecer uma política de longo prazo que garanta segurança jurídica e institucional. Além disso, destacou a necessidade de ampliar o diferencial para tecnologias desenvolvidas no país, considerando o maior valor agregado que proporcionam ao país.
A entidade considera estratégica para o Brasil a política industrial para o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Tecnologia Nacional (TECNAC) como propulsores do desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Por isso busca a renovação da Lei nº 8.248 de 23 de outubro de 1991, da Lei nº 13.969 de 26 de dezembro de 2019 e da Lei nº 11.484 de 31 de maio de 2007, por meio de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), e agora sob a relatoria do Deputado André Figueiredo (PDT/CE), para garantir um horizonte de longo prazo, promovendo segurança institucional e jurídica para o setor.
A Lei de TICs é uma política que representa uma abordagem estratégica para promover a neoindustrialização do Brasil, fortalecendo a economia e contribuindo com a produção e o desenvolvimento de tecnologias avançadas, o aumento da competitividade, a geração de empregos qualificados e a promoção de um ambiente de negócios mais robusto e sustentável. Somos confiantes de que, com a renovação da política de TICs, o Brasil alcançará novos patamares de competitividade industrial. A natureza dos investimentos em desenvolvimento tecnológico requer planejamento e segurança de longo prazo das empresas, principalmente quando há desenvolvimento de tecnologia nacional, cujo prazo de maturação é mais elevado. A defesa do setor de TICs e da tecnologia nacional é a defesa de um País que busca a soberania, a inovação, a produção e o desenvolvimento tecnológico nacional.
A renovação da política de TICs e o diferencial para tecnologias desenvolvidas no país são fatores essenciais para manter o setor produtivo engajado em investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no território nacional.
Fotos: P&D Brasil
Publicado em 10/04/2024
A P&D Brasil promoveu agendas no dia 10 de abril em Brasília/DF, com os Deputados Federais André Figueiredo (PDT/CE) e Capitão Alberto Neto (PL/AM), respectivamente relator e autor do PL 13/2020. As reuniões tiveram como objetivo a defesa do PL 13/2020 que prevê, em seu texto substitutivo, a prorrogação da Lei de TICs e a valorização do desenvolvimento tecnológico nacional. A P&D Brasil ressaltou a importância de prorrogar a vigência da Lei de TICs, visando estabelecer uma política de longo prazo que garanta segurança jurídica e institucional. Além disso, destacou a necessidade de ampliar o diferencial para tecnologias desenvolvidas no país, considerando o maior valor agregado que proporcionam ao país.
A entidade considera estratégica para o Brasil a política industrial para o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Tecnologia Nacional (TECNAC) como propulsores do desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Por isso busca a renovação da Lei nº 8.248 de 23 de outubro de 1991, da Lei nº 13.969 de 26 de dezembro de 2019 e da Lei nº 11.484 de 31 de maio de 2007, por meio de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), e agora sob a relatoria do Deputado André Figueiredo (PDT/CE), para garantir um horizonte de longo prazo, promovendo segurança institucional e jurídica para o setor.
A Lei de TICs é uma política que representa uma abordagem estratégica para promover a neoindustrialização do Brasil, fortalecendo a economia e contribuindo com a produção e o desenvolvimento de tecnologias avançadas, o aumento da competitividade, a geração de empregos qualificados e a promoção de um ambiente de negócios mais robusto e sustentável. Somos confiantes de que, com a renovação da política de TICs, o Brasil alcançará novos patamares de competitividade industrial. A natureza dos investimentos em desenvolvimento tecnológico requer planejamento e segurança de longo prazo das empresas, principalmente quando há desenvolvimento de tecnologia nacional, cujo prazo de maturação é mais elevado. A defesa do setor de TICs e da tecnologia nacional é a defesa de um País que busca a soberania, a inovação, a produção e o desenvolvimento tecnológico nacional.
A renovação da política de TICs e o diferencial para tecnologias desenvolvidas no país são fatores essenciais para manter o setor produtivo engajado em investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no território nacional.
Fotos: P&D Brasil
Publicado em 10/04/2024
