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P&D Brasil participa da Abertura da Semana de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Agenda promovida pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME)
P&D Brasil, representada pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou presencialmente em Brasília, do primeiro dia da Semana de Análise de Impacto Regulatório (AIR), promovida pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), que tem por objetivo discutir o processo, disseminar e tratar de avaliações realizadas por órgãos e agências governamentais.
A AIR, introduzida a partir da publicação da Lei n° 13.874/2019, consiste na análise e avaliação dos possíveis benefícios, custos e impactos de regulamentações novas ou já existentes. É um dos instrumentos mais importantes para melhoria da qualidade da regulação, sendo recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e praticado por dezenas de outros países.
Faz parte da programação da Semana AIR, painéis sobre experiências nacionais e internacionais, o papel de engajamento e participação social na AIR, análises quantitativas e políticas regulatórias em níveis estadual e municipal e apresentação pela OCDE do relatório sobre a reforma regulatória do Brasil (Review of Regulatory Reform of Brazil) e das implicações da adesão do país à organização.
A experiência da iniciativa privada foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com informações Ministério da Economia (Fonte)
Publicado em 21/06/2022
P&D Brasil, representada pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou presencialmente em Brasília, do primeiro dia da Semana de Análise de Impacto Regulatório (AIR), promovida pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), que tem por objetivo discutir o processo, disseminar e tratar de avaliações realizadas por órgãos e agências governamentais.
A AIR, introduzida a partir da publicação da Lei n° 13.874/2019, consiste na análise e avaliação dos possíveis benefícios, custos e impactos de regulamentações novas ou já existentes. É um dos instrumentos mais importantes para melhoria da qualidade da regulação, sendo recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e praticado por dezenas de outros países.
Faz parte da programação da Semana AIR, painéis sobre experiências nacionais e internacionais, o papel de engajamento e participação social na AIR, análises quantitativas e políticas regulatórias em níveis estadual e municipal e apresentação pela OCDE do relatório sobre a reforma regulatória do Brasil (Review of Regulatory Reform of Brazil) e das implicações da adesão do país à organização.
A experiência da iniciativa privada foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com informações Ministério da Economia (Fonte)
Publicado em 21/06/2022
