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P&D Brasil participa da 1ª Reunião Ordinária 2021 do CNCP

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça

A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva, Rosilda Prates, e pelo Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, José Carlos Alcântara Jr, participou da 1ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

A pauta da reunião abarcou a posse simbólica dos novos conselheiros do CNCP; as iniciativas do CNCP para esse primeiro semestre de 2021 e a apresentação de iniciativas conjuntas com a USPTO (EUA) e UKIPO (Reino Unido).

Também foram debatidas as pautas prioritárias do CNCP para o ano de 2021, deliberadas as comissões especiais que serão criadas no âmbito do CNCP, além da apresentação de sugestões das ações prioritárias da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e, apresentação da International Data Corporation – IDC sobre “Dados e volumes de Smartphones que entraram no Brasil nos últimos anos sem o devido processo legal”.

Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.