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P&D Brasil em reunião com o Secretário Nacional do Consumidor
29/10/2025 – Secretário Paulo Pereira assumiu a posição no Ministério da Justiça em setembro
No dia 29 de outubro, a P&D Brasil realizou reunião com o Secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Entre os temas discutidos, destacou-se a importância da retomada do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e da Comissão de Hardware, sob a liderança da Anatel, como instâncias fundamentais para coibir práticas de sonegação fiscal, descaminho e pirataria que afetam diretamente a competitividade das empresas nacionais. Também foi ressaltado o histórico de contribuições relevantes da Comissão de Hardware nas ações do CNCP, reforçando seu papel estratégico na formulação de políticas de combate a irregularidades no setor.
Além disso, a P&D Brasil alertou o Secretário sobre o Acórdão do TCU, que trata da divulgação de dados sensíveis das empresas habilitadas na Lei de TICs, e sobre o aumento das importações irregulares de kits de carregadores embutidos em veículos elétricos, tema que demanda maior atenção dos órgãos de fiscalização.
A reunião reforçou o comprometimento da P&D Brasil com a integridade do ambiente de negócios e a defesa da indústria nacional, reiterando a necessidade de ações coordenadas entre governo e setor produtivo para fortalecer o combate à pirataria, proteger a inovação brasileira e garantir condições justas de concorrência.
Foto: P&D Brasil
No dia 29 de outubro, a P&D Brasil realizou reunião com o Secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Entre os temas discutidos, destacou-se a importância da retomada do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e da Comissão de Hardware, sob a liderança da Anatel, como instâncias fundamentais para coibir práticas de sonegação fiscal, descaminho e pirataria que afetam diretamente a competitividade das empresas nacionais. Também foi ressaltado o histórico de contribuições relevantes da Comissão de Hardware nas ações do CNCP, reforçando seu papel estratégico na formulação de políticas de combate a irregularidades no setor.
Além disso, a P&D Brasil alertou o Secretário sobre o Acórdão do TCU, que trata da divulgação de dados sensíveis das empresas habilitadas na Lei de TICs, e sobre o aumento das importações irregulares de kits de carregadores embutidos em veículos elétricos, tema que demanda maior atenção dos órgãos de fiscalização.
A reunião reforçou o comprometimento da P&D Brasil com a integridade do ambiente de negócios e a defesa da indústria nacional, reiterando a necessidade de ações coordenadas entre governo e setor produtivo para fortalecer o combate à pirataria, proteger a inovação brasileira e garantir condições justas de concorrência.
Foto: P&D Brasil
