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P&D Brasil acompanha evento do Ministério da Economia e INMETRO para apresentação de medidas para promoção da competitividade
Sepec e Inmetro anunciam conjunto de medidas para promoção da competitividade, do empreendedorismo e da proteção ao consumidor.
A Diretora Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, acompanhou o evento conjunto do INMETRO e da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, para apresentação do conjunto de medidas para promoção da competitividade, do empreendedorismo e da proteção ao consumidor.
O Secretário Especial da Sepec, Carlos Alexandre Da Costa, e a presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, anunciaram um conjunto de medidas cujo objetivo é desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil e simplificar processos e favorecer a competição e a produtividade.
O pacote de medidas alinha-se, ainda, ao Novo Modelo Regulatório do Inmetro. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de venda de produtos sob o escopo de regulamentação do Inmetro corresponde a R$ 430 bilhões. No entanto, no momento, apesar de haver 195 medidas regulatórias vigentes, somente 10% deste total de itens encontram-se regulados. A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na União Europeia, o novo marco regulatório, a ser implementado até o fim de 2021, prevê regras mais simples, desburocratizadas e abrangentes, que permitam cobrir todo esse universo, aliadas a um sistema inteligente de vigilância e fiscalização.
Construída de forma transparente e participativa, a proposta do Novo Modelo Regulatório foi submetida a consulta da sociedade de 10 de julho a 13 de setembro. Ao todo, o Inmetro recebeu contribuições de 915 entidades diferentes, sendo 51% de fabricantes e 20% de consumidores. As sugestões servirão de subsídios para a elaboração do texto do Regulamento Geral, que passará por consulta pública e tem previsão de publicação definitiva em dezembro deste ano.
Apoio ao setor produtivo
Na linha de tornar os processos menos burocráticos e onerosos para o setor produtivo, que ganhará agilidade para inovar e disponibilizar seus produtos no mercado, o Inmetro já havia tomado uma série de outras medidas este ano, como a publicação de portarias com regras mais simples.
Entre elas, pode ser citada a portaria nº 404, de 30 de agosto, que agiliza o processo de registro de produtos, insumos e serviços, substituindo o modelo de concessão de registro pré-mercado por um sistema pós-mercado desburocratizado, com análise dos processos em até 24 horas.
Já a publicação da portaria nº 336, de 18 de julho, permitiu a importadores e fabricantes a autorização para emitir a autodeclaração de conformidade para instrumentos de medição, como balanças, bombas de combustíveis e medidores de energia elétrica, entre outros. Antes, os instrumentos precisavam passar pela verificação inicial realizada pelos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), os Institutos de Pesos e Medidas em cada estado.
Parceria Brasil-Alemanha
O Inmetro assinou um plano de trabalho que integra a parceria entre o Ministério da Economia brasileiro e o Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha (BMWi). Articulado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), o plano contempla cinco projetos que serão desenvolvidos ao longos dos anos de 2019 e 2020: Diálogo sobre a reforma regulatória do Inmetro; Acreditação e avaliação da Conformidade da Proteção de Dados; Normas Voluntárias de Sustentabilidade – papeis da acreditação e da avaliação da conformidade; Apoio à conformidade dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) brasileiro às diretrizes da CE; Digitalização de atividades de controle de metrologia legal.
Fonte: Com informações INMETRO
A Diretora Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, acompanhou o evento conjunto do INMETRO e da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, para apresentação do conjunto de medidas para promoção da competitividade, do empreendedorismo e da proteção ao consumidor.
O Secretário Especial da Sepec, Carlos Alexandre Da Costa, e a presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, anunciaram um conjunto de medidas cujo objetivo é desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil e simplificar processos e favorecer a competição e a produtividade.
O pacote de medidas alinha-se, ainda, ao Novo Modelo Regulatório do Inmetro. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de venda de produtos sob o escopo de regulamentação do Inmetro corresponde a R$ 430 bilhões. No entanto, no momento, apesar de haver 195 medidas regulatórias vigentes, somente 10% deste total de itens encontram-se regulados. A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na União Europeia, o novo marco regulatório, a ser implementado até o fim de 2021, prevê regras mais simples, desburocratizadas e abrangentes, que permitam cobrir todo esse universo, aliadas a um sistema inteligente de vigilância e fiscalização.
Construída de forma transparente e participativa, a proposta do Novo Modelo Regulatório foi submetida a consulta da sociedade de 10 de julho a 13 de setembro. Ao todo, o Inmetro recebeu contribuições de 915 entidades diferentes, sendo 51% de fabricantes e 20% de consumidores. As sugestões servirão de subsídios para a elaboração do texto do Regulamento Geral, que passará por consulta pública e tem previsão de publicação definitiva em dezembro deste ano.
Apoio ao setor produtivo
Na linha de tornar os processos menos burocráticos e onerosos para o setor produtivo, que ganhará agilidade para inovar e disponibilizar seus produtos no mercado, o Inmetro já havia tomado uma série de outras medidas este ano, como a publicação de portarias com regras mais simples.
Entre elas, pode ser citada a portaria nº 404, de 30 de agosto, que agiliza o processo de registro de produtos, insumos e serviços, substituindo o modelo de concessão de registro pré-mercado por um sistema pós-mercado desburocratizado, com análise dos processos em até 24 horas.
Já a publicação da portaria nº 336, de 18 de julho, permitiu a importadores e fabricantes a autorização para emitir a autodeclaração de conformidade para instrumentos de medição, como balanças, bombas de combustíveis e medidores de energia elétrica, entre outros. Antes, os instrumentos precisavam passar pela verificação inicial realizada pelos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), os Institutos de Pesos e Medidas em cada estado.
Parceria Brasil-Alemanha
O Inmetro assinou um plano de trabalho que integra a parceria entre o Ministério da Economia brasileiro e o Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha (BMWi). Articulado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), o plano contempla cinco projetos que serão desenvolvidos ao longos dos anos de 2019 e 2020: Diálogo sobre a reforma regulatória do Inmetro; Acreditação e avaliação da Conformidade da Proteção de Dados; Normas Voluntárias de Sustentabilidade – papeis da acreditação e da avaliação da conformidade; Apoio à conformidade dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) brasileiro às diretrizes da CE; Digitalização de atividades de controle de metrologia legal.
Fonte: Com informações INMETRO
