Notícias
Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
Medida vale pelo prazo de 30 dias
Guia de Boas Práticas – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Proteção de dados, LGPD, Guia
Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos
Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e segmentos econômicos afetados pela crise gerada pelo novo coronavírus
Certificação de produtos tem ações simplificadas na pandemia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou, no processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações, ações que buscam eliminar obstáculos,
COMUNICADO – P&D BRASIL
Visando a proteção dos nossos funcionários e atendendo ao Decreto n° 40.583, de 1° de abril de 2020, do Governo do Distrito Federal, a P&D Brasil está atendendo de forma remota.
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 07/2020 – Publicação P&D Brasil com as Principais Medidas Governamentais publicadas, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico”
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Receita lança perguntas e respostas sobre medidas editadas para reduzir impacto da pandemia
Material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias está disponível
Pró-Brasil: Casa Civil apresenta projeto de reestruturação do Brasil pós-pandemia
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, apresentou durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o programa Pró-Brasil
Governo zera imposto de produtos importados por via postal para combate ao coronavírus
Norma da Receita Federal regulamenta portaria do Ministério da Economia e estabelece que redução será válida até 30 de setembro
Aberta a segunda chamada para a conexão de Postos de Saúde de todo o país
O objetivo é conectar à internet cerca de 8 mil unidades de saúde onde há dificuldade de provedor de Internet com boa capacidade. A ação visa integrar os sistemas de informação no combate à pandemia da Covid-19
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 06/2020 – Publicação P&D Brasil com as Principais Medidas Governamentais publicadas, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Receita dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações
Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário
Receita reduz a zero o imposto de produtos importados por remessa postal
Medida atinge produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e outros usados na produção de respiradores
Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 226,6 bi
Veja a distribuição dos recursos de crédito extraordinário para combater a Covid-19 e os efeitos da crise na economia
Mobilização Empresarial pela Inovação
A Diretora Executiva, Rosilda Prates, representou a P&D Brasil no Grupo Virtual de Debates da MEI – Mobilização Empresarial pela Inovação, que teve como pauta a discussão sobre a importância dos indicadores de inovação para tomada de decisão empresarial;
Conselho P&D Brasil
Os membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Diretoria da P&D Brasil reuniram-se virtualmente para compartilhar as oportunidades e experiências de cada empresa diante desse momento de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus.
