Notícias
Medida provisória prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras
O governo federal decidiu prorrogar os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior.
COMUNICADO – P&D BRASIL
Visando a proteção dos nossos funcionários e atendendo ao Decreto n° 40.674, de 02 de maio de 2020, do Governo do Distrito Federal, a P&D Brasil está atendendo de forma remota.
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 08/2020 – Publicação P&D Brasil com as Principais Medidas Governamentais publicadas, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19
Medida inclui insumos para a produção de ventiladores pulmonares e materiais e equipamentos de uso médico-hospitalar
Brasil lança sua Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022
Entre as metas previstas está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e simplificação da vida do cidadão nos estados e municípios
Câmara Temática TELECOM P&D Brasil
Os integrantes da Câmara Temática Telecom da P&D Brasil reuniram-se, por videoconferência, para dar início aos debates para construção de uma proposta consenso para atualização do PPB de bens de informática aplicados às Telecomunicações,
Relatório Anual de Gestão 2019 já está disponível
O Relatório Anual de Gestão 2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), principal publicação sobre as ações e os resultados da Agência voltados à sociedade, já está disponível.
Economia recebe sugestões do setor produtivo para medidas de combate aos impactos da pandemia
Das 1,8 mil contribuições analisadas pela Sepec até quinta-feira, 56% foram atendidas total ou parcialmente pelo governo
Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
Medida vale pelo prazo de 30 dias
Guia de Boas Práticas – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Proteção de dados, LGPD, Guia
Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos
Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e segmentos econômicos afetados pela crise gerada pelo novo coronavírus
Certificação de produtos tem ações simplificadas na pandemia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou, no processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações, ações que buscam eliminar obstáculos,
COMUNICADO – P&D BRASIL
Visando a proteção dos nossos funcionários e atendendo ao Decreto n° 40.583, de 1° de abril de 2020, do Governo do Distrito Federal, a P&D Brasil está atendendo de forma remota.
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 07/2020 – Publicação P&D Brasil com as Principais Medidas Governamentais publicadas, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico”
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Receita lança perguntas e respostas sobre medidas editadas para reduzir impacto da pandemia
Material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias está disponível
Pró-Brasil: Casa Civil apresenta projeto de reestruturação do Brasil pós-pandemia
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, apresentou durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o programa Pró-Brasil
