Notícias
OCDE lança estudos sobre transformação digital do Brasil, telecomunicações e radiodifusão
Ministro Marcos Pontes participou do lançamento junto com o Ministério das Relações Exteriores, das Comunicações, Casa Civil da Presidência e Anatel
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 33/2020 – Publicação P&D Brasil com as principais Medidas Governamentais editadas nessa semana, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Sistema substituirá o atual em 2021 e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais
Aberta consulta pública para Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes
Participação é aberta a toda a sociedade e pode ser feita até 7 de novembro
Peac Maquininhas
Crédito garantido por vendas realizadas por meio de máquinas de pagamento digital
Descomplica Trabalhista: governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do Agronegócio e um módulo simplificado do eSocial
Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
Proposta define requisitos para empresa ser considerada startup; regulamenta o papel do investidor anjo; e prevê incentivos para modelos de negócios inovadores
Brasil e Estados Unidos assinam pacote comercial
O Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento
Consulta Pública a Estratégia Nacional de Inovação já está disponível no site do MCTI
Pessoas físicas ou jurídicas podem contribuir com a elaboração do documento preenchendo, até o dia 9 de novembro, sugestões no formulário eletrônico disponível no portal
MCTI e Ministério do Turismo assinam acordo para promoção do Turismo 4.0
As duas pastas vão trabalhar para a adoção de novas tecnologias do setor por meio da adoção da Internet das Coisas (IoT), criação de Polos Tecnológicos, Fóruns de Inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 32/2020 – Publicação P&D Brasil com as principais Medidas Governamentais editadas nessa semana, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
2ª Reunião 2020 do Conselho Deliberativo P&D Brasil
Conselheiros e Diretoria participam da 26ª reunião de Conselho da entidade, por meio virtual
Anatel e Receita apreendem 243 mil equipamentos de Telecom de julho a setembro
Agência será incluída no rol de órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
A P&D Brasil participou, via videoconferência, da 5ª reunião de 2020 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça.
Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias
Câmara Temática Política Industrial e Tributária P&D Brasil
Membros reúnem-se por videoconferência para debates de temas estratégicos
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 31/2020 – Publicação P&D Brasil com as principais Medidas Governamentais editadas nessa semana, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Consulta Pública – Política Nacional de Espaço
Trata-se de consulta à sociedade a respeito de proposta para uma Política Nacional de Espaço, a ser estabelecida por decreto presidencial.
