Notícias
Brasília/DF
Reunião Coordenador-Geral de Tributação da Subsecretaria de Tributação e Contencioso Receita Federal e Deputados Autores PL LI – Regulamentação Lei de Informática (videoconferência)
Videoconferência P&D Brasil com Receita Federal do Brasil
Agenda teve como pauta debates sobre a regulamentação da Nova Lei de Informática
Aberta consulta pública sobre requisitos de segurança cibernética para certificação de produtos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações.
Anatel e setor de telecom firmam compromisso público para manter Brasil conectado
O setor de telecomunicações é fundamental para que o Brasil supere a pandemia do coronavírus e reafirma seu compromisso de seguir ao lado de cada brasileiro neste grande desafio.
Brasília/DF
Reunião com SDCOM sobre a Nova Legislação de Interesse Público (videoconferência)
Porto Alegre/RS – Associada Datacom
Assembleia Geral Extraordinária 2020 P&D Brasil
Finep e Embrapa assinam acordo de cooperação de R$ 100 milhões para desenvolvimento tecnológico
Participaram também do evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente da Finep, Waldemar Barroso e o presidente da Embrapa, Celso Moretti.
Especialistas sugerem critérios para enquadramento de startups na legislação
Para debatedores, marco legal do setor deve reduzir burocracia e deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”
Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas
Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019.
Senado terá sessões a distância a partir da próxima semana
Medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas na casa
Brasília/DF
Reunião Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira – AEB (videoconferência)
Regras para homologação de equipamentos que operam com tecnologia 5G estão em consulta pública
Até o dia 5 de maio de 2020, podem ser encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contribuições às consultas públicas
Diário Oficial da União lança versão para aplicativos
A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.
Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entreguem a proposta do governo sobre o tema
Audiência pública da Anatel debateu leilão de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G. Segundo expectativa da Anatel, vale registrar, o leilão de 5G será a maior licitação […]
Brasília/DF – Anatel
Audiência Pública Anatel Proposta Leilão Edital 5G
Frente vai atuar para aprovação de projetos sobre propriedade intelectual
Uma das prioridades é o projeto que cria o pedido provisório de patente, com requisitos simplificados e prazo de vigência
MCTIC e CNPq vão apoiar empreendimentos de base tecnológica em grafeno
Chamada pública vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos com o material. Propostas podem ser enviadas até 24 de abril
