Notícias
Relatório Anual de Gestão 2019 já está disponível
O Relatório Anual de Gestão 2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), principal publicação sobre as ações e os resultados da Agência voltados à sociedade, já está disponível.
Economia recebe sugestões do setor produtivo para medidas de combate aos impactos da pandemia
Das 1,8 mil contribuições analisadas pela Sepec até quinta-feira, 56% foram atendidas total ou parcialmente pelo governo
Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
Medida vale pelo prazo de 30 dias
Guia de Boas Práticas – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Proteção de dados, LGPD, Guia
Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos
Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e segmentos econômicos afetados pela crise gerada pelo novo coronavírus
Certificação de produtos tem ações simplificadas na pandemia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou, no processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações, ações que buscam eliminar obstáculos,
Brasília/DF
Reunião Diária da REDE CONECTADA MCTIC (videoconferência)
COMUNICADO – P&D BRASIL
Visando a proteção dos nossos funcionários e atendendo ao Decreto n° 40.583, de 1° de abril de 2020, do Governo do Distrito Federal, a P&D Brasil está atendendo de forma remota.
Brasília/DF
Reunião Diária da REDE CONECTADA MCTIC (videoconferência)
Covid-19 – Medidas Governamentais
Edição 07/2020 – Publicação P&D Brasil com as Principais Medidas Governamentais publicadas, visando minimizar os efeitos da crise do coronavírus.
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico”
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Brasília/DF
Reunião MCTIC / FINEP – Programa Aquisição Inovadora Finep (videoconferência)
Brasília/DF
Reunião Diária da REDE CONECTADA MCTIC (videoconferência)
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em plataformas de venda digitais
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Receita lança perguntas e respostas sobre medidas editadas para reduzir impacto da pandemia
Material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias está disponível
Pró-Brasil: Casa Civil apresenta projeto de reestruturação do Brasil pós-pandemia
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, apresentou durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o programa Pró-Brasil
Governo zera imposto de produtos importados por via postal para combate ao coronavírus
Norma da Receita Federal regulamenta portaria do Ministério da Economia e estabelece que redução será válida até 30 de setembro
Aberta a segunda chamada para a conexão de Postos de Saúde de todo o país
O objetivo é conectar à internet cerca de 8 mil unidades de saúde onde há dificuldade de provedor de Internet com boa capacidade. A ação visa integrar os sistemas de informação no combate à pandemia da Covid-19
