Notícias
Geração de Empreendimentos Inovadores 01/2018
Selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo território nacional, com o objetivo de implementar o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores.
Marcos Jorge lança o projeto Corregedoria Digital
Brasília (13 de junho) – Foi lançado hoje, pelo ministro Marcos Jorge, em Brasília, o projeto Corregedoria Digital, que está sendo implementado no MDIC com apoio da Corregedoria Geral da União (CGU).
Sessão Pública e Transparência
Arquivos Disponíveis: Consulta Pública – Minuta de Portaria FIP – Lei de Informática
Ministro destaca importância do CNPq para a ciência brasileira
O Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reuniu-se nesta quarta-feira (13) para dar posse ao novo presidente da instância, Valder Steffen, reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Workshop P&D Brasil Reinvestimentos Lei de Informática
Eldorado do Sul (RS) 13/06/2018 – P&D Brasil promove Workshop Reinvestimentos Lei de Informática, na sede da Associada Datacom, contando com a palestra do Diretor da Secretaria de Políticas Digitais do MCTIC, Sr. José Gontijo,
MDIC lança consulta pública sobre novos mecanismos de investimentos da Zona Franca de Manaus
Brasília (12 de junho) – O MDIC e a Suframa abriram uma consulta pública sobre os novos mecanismos de investimentos do regime da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), atualizados pela lei 13.674/2018.
Sancionada com vetos a norma com alterações à Lei de Informática
As alterações à lei de informática foram publicadas nesta terça-feira (12). A nova norma permite a utilização de saldos não aplicados ou que não foram aprovados. Porém, um dos vetos proíbe a aprovação dos relatórios por
MCTIC surpreende Anatel e Teles ao decidir agora sobre a sobra de recursos da TV Digital
Uma semana depois que o Gired – Grupo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -, liderado pela Anatel e formado por operadoras de celular e emissoras de TV, criou um grupo
Proposta de resolução CAMEX sobre boas práticas regulatórias no Comércio Exterior
JUSTIFICATIVA 1. APRESENTAÇÃO A proposta de Resolução CAMEX tem por objetivo fomentar o uso de boas práticas regulatórias pelos órgãos com competência para regular matérias que afetam o comércio exterior.
Agenda Legislativa da P&D Brasil
Confira a Edição nº 013/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 04/06 a 08/06/2018 Download do arquivo em anexo
Anatel impede comercialização de 25 mil equipamentos irregulares de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (4/6), o resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados, realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2018.
Confira a Edição nº 013/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 04/06 a 08/06/2018 Download do arquivo em anexo
Em agenda com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Coordenação de Relações Institucionais da Presidência, para tratar sobre a Normativa 191/2017 que dispõe sobre o projeto piloto de priorização do exame de
Agenda Legislativa da P&D Brasil
Confira a Edição nº 012/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 28/05 a 01/06/2018 Download do arquivo em anexo
Secretário propõe zerar tributação sobre aplicações de Internet das Coisas
O secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Lopes, defendeu isenção de impostos por dez anos para equipamentos e plataformas de Internet das Coisas (IoT, na
BNDES anuncia três linhas para financiar internet das coisas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou nesta quinta, 24/5, durante o Painel Telebrasil 2018, que a partir de junho começam a funcionar três linhas de financiamento voltadas à internet das coisas. Trata-
P&D Brasil toma posse como entidade membro do CNCP do Ministério da Justiça
Brasília (23/05/2018) – P&D Brasil toma posse como entidade membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça, sendo representada por seu
Anatel faz mega-operação antipirataria em sete Estados e 15 grandes distribuidores
Em uma operação centralizada, que está mobilizando 78 pessoas, a Anatel iniciou hoje, 22, às 8 horas da manhã, uma ação de fiscalização em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por
Para secretário, proteção de dados não pode limitar inovação nas empresas
O secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Lopes, defendeu nesta terça-feira (22) a regulamentação da proteção de dados no Brasil para dar segurança jurídica
