Notícias

MDIC lança consulta pública sobre novos mecanismos de investimentos da Zona Franca de Manaus

Brasília (12 de junho) – O MDIC e a Suframa abriram uma consulta pública sobre os novos mecanismos de investimentos do regime da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), atualizados pela lei 13.674/2018.

Sancionada com vetos a norma com alterações à Lei de Informática

As alterações à lei de informática foram publicadas nesta terça-feira (12). A nova norma permite a utilização de saldos não aplicados ou que não foram aprovados. Porém, um dos vetos proíbe a aprovação dos relatórios por

MCTIC surpreende Anatel e Teles ao decidir agora sobre a sobra de recursos da TV Digital

Uma semana depois que o Gired – Grupo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -, liderado pela Anatel e formado por operadoras de celular e emissoras de TV, criou um grupo

Proposta de resolução CAMEX sobre boas práticas regulatórias no Comércio Exterior

JUSTIFICATIVA 1. APRESENTAÇÃO A proposta de Resolução CAMEX tem por objetivo fomentar o uso de boas práticas regulatórias pelos órgãos com competência para regular matérias que afetam o comércio exterior.

Agenda Legislativa da P&D Brasil

Confira a Edição nº 013/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 04/06 a 08/06/2018  Download do arquivo em anexo

Anatel impede comercialização de 25 mil equipamentos irregulares de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (4/6), o resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados, realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2018.

Confira a Edição nº 013/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 04/06 a 08/06/2018 Download do arquivo em anexo

Em agenda com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Coordenação de Relações Institucionais da Presidência, para tratar sobre a Normativa 191/2017 que dispõe sobre o projeto piloto de priorização do exame de

Agenda Legislativa da P&D Brasil

Confira a Edição nº 012/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 28/05 a 01/06/2018  Download do arquivo em anexo

Secretário propõe zerar tributação sobre aplicações de Internet das Coisas

  O secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Lopes, defendeu isenção de impostos por dez anos para equipamentos e plataformas de Internet das Coisas (IoT, na

BNDES anuncia três linhas para financiar internet das coisas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou nesta quinta, 24/5, durante o Painel Telebrasil 2018, que a partir de junho começam a funcionar três linhas de financiamento voltadas à internet das coisas. Trata-

P&D Brasil toma posse como entidade membro do CNCP do Ministério da Justiça

Brasília (23/05/2018) – P&D Brasil toma posse como entidade membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça, sendo representada por seu

Anatel faz mega-operação antipirataria em sete Estados e 15 grandes distribuidores

Em uma operação centralizada, que está mobilizando 78 pessoas, a Anatel iniciou hoje, 22, às 8 horas da manhã, uma ação de fiscalização em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por

Para secretário, proteção de dados não pode limitar inovação nas empresas

O secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Lopes, defendeu nesta terça-feira (22) a regulamentação da proteção de dados no Brasil para dar segurança jurídica

P&D Brasil compõe Grupo de Trabalho RoHS Brasileira do Ministério do Meio Ambiente

Brasília (21/05/2018) – P&D Brasil compõe Grupo de Trabalho RoHS Brasileira, à convite do Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, sendo representada por sua Diretora

Agenda Legislativa da P&D Brasil

Confira a Edição nº 011/2018 da Agenda Legislativa da P&D Brasil Semana 21/05 a 25/05/2018 Download do arquivo em anexo.

Ministro reitera compromisso com investimentos em ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou nesta terça-feira (26) da inauguração do novo prédio do Laboratório Nacional de Nanotecnologia, em Campinas (SP).