Mesa de Debates P&D Brasil e Governo – Compras Públicas
A P&D Brasil promoveu o evento “Mesa de Debates P&D Brasil – Compras Públicas” no dia 25 de novembro no SESI Lab, em Brasília/DF, onde reuniu seus associados e interlocutores do governo para discussões sobre o potencial poder de compras do Estado como indutor do desenvolvimento tecnológico nacional.
O painel foi mediado pela Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, e contou com a participação do Rodrigo Fonseca, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; Henrique Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI; Emilio Chernavsky, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Cristiane Rauen, Diretora de Transformação Digital e Inovação do MDIC.
As compras públicas representam uma ferramenta estratégica e poderosa para o desenvolvimento nacional, sobretudo em economias emergentes como a brasileira. O governo federal, por meio da política Nova Indústria Brasil (NIB), tem buscado alavancar esse instrumento como parte de uma ampla estratégia de neoindustrialização, fortalecimento da inovação tecnológica e promoção do desenvolvimento tecnológico nacional e sustentável.
A NIB está alinhada ao Novo PAC, bem como a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (em construção), utilizando o potencial das compras governamentais para impulsionar o setor produtivo nacional em setores estratégicos como transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana.
Apesar dos avanços com os instrumentos de compras públicas, dois desafios significativos dificultam a plena implementação e aceitação da margem de preferência:
- Desconhecimento operacional: Muitos agentes públicos que operacionalizam as compras públicas, nas diversas esferas federativas, desconhecem os critérios da margem de preferência, resultando em uma baixa utilização do instrumento.
- Percepção pública: Parte da sociedade e até de setores da mídia critica a margem de preferência, associando-a ao aumento de custos nas licitações e ignorando os benefícios como geração de empregos, fortalecimento da indústria e aumento da arrecadação tributária.
Para superar esses desafios, é essencial que o setor público e privado coopere em estratégias de comunicação, capacitação e engajamento, demonstrando os impactos positivos dessa política para a economia e o desenvolvimento sustentável.
Foto: P&D Brasil