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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus – 1º de junho
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1º de junho:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mapa faz reuniões virtuais sobre Plano Estratégico de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa
O Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), promoveu, na última semana, reuniões virtuais com representantes das equipes gestoras do Bloco II (AP, PA, RR e parte do AM), Bloco III (AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN) e Bloco IV (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP e DF) para avaliar os reflexos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na continuidade das ações previstas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA). Também foi feita reunião virtual com a equipe gestora nacional para discutir o andamento do plano.
Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/
EMBRAPA
Embrapa Pesca e Aquicultura contribui para identificação da Covid-19
A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas, TO) vai se unir a outros centros de pesquisa da Empresa de várias partes do país para contribuir no combate ao coronavírus. Na última sexta (29), a Unidade emprestou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO) uma centrífuga e insumos, tais como álcool etílico absoluto, 12 mil ponteiras para análises de PCR, swabs (coletores de amostra) estéreis, tubos falcon (usados na análise de PCR) e pipetas. “A centrífuga que emprestaremos dará apoio para preparação de amostras, aumentado em 30% a capacidade do Lacen-TO para análise da Covid-19”, afirma Alexandre Freitas, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura.
Para mais informações: https://www.embrapa.br/
Casa Civil
Solidariedade: Governo Federal já recebeu, por meio de doações, R$ 10,8 milhões e 22,7 milhões de itens para enfrentamento ao coronavírus
O governo federal, por meio da campanha Todos por Todos, já arrecadou 22,7 milhões de itens essenciais para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Também foram arrecadados, via campanha Arrecadação Solidária, do programa Pátria Voluntária, R$ 10,8 milhões, que serão destinados às instituições sem fins lucrativos. Todas as arrecadações, financeiras e de insumos, são gerenciadas pelo Ministério da Economia que, com apoio do Ministério da Saúde, direciona as doações. Já as doações dos itens hospitalares foram entregues às Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais são os serviços de saúde que vão recebê-los, a partir de um planejamento local. Entre os produtos hospitalares doados estão seis milhões de máscaras N95; 9,2 milhões de máscaras cirúrgicas; três milhões de máscaras Face Shield; 4,5 mil óculos de proteção; 1,6 milhão de aventais; 15,2 mil unidades de álcool em gel; 79 unidades de álcool líquido; 200 mil testes de biologia molecular (PCR-RT); 5,5 milhões kits de testagem rápida (sorológico) e 20 ventiladores pulmonares. Além disso, também foram doados materiais hospitalares, como 3,5 mil cateteres externos masculinos, sete mil bolsas coletoras de urina e 2,6 mil curativos hidrocoloides.
Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/
Ministério da Cidadania
Em um mês, 4,5 mil municípios aderem ao repasse do Governo Federal para estruturar o Sistema Único de Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril, a Portaria nº 369 estabeleceu o repasse financeiro emergencial de recursos do Governo Federal para estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios, auxiliando usuários e trabalhadores no combate ao Covid-19. Em apenas um mês, 4.504 municípios – 80,9% dos elegíveis – preencheram o Termo de Aceite dos valores, o que significa um investimento de R$ 745 milhões.
Para aumentar a capacidade da assistência social no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em função da pandemia, o recurso é destinado à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais do SUAS, na aquisição de alimentos para pessoas acolhidas e para estruturar ações socioassistenciais, possibilitando, por exemplo, a oferta de novas vagas e de mais espaços de acolhimento.
Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministro defende projetos para acelerar investimentos no pós-pandemia
Em reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), nesta sexta-feira (29), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, defendeu projetos para acelerar investimentos em ciência, tecnologia e inovação quando a pandemia do coronavírus passar. O evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contou com a participação de deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Inovações, pesquisadores e empresários. Em sua participação, o ministro detalhou as frentes de atuação do MCTIC e entidades vinculadas no combate à Covid-19 e reforçou o papel mundial da ciência na solução da crise. O ministério apoia iniciativas para tornar a Lei do Bem mais acessível e segura e mudanças na liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Para mais informações: http://www.mctic.gov.br/
CDTN/CNEN
CDTN estuda aplicação da tecnologia de irradiação gama na esterilização de máscaras do tipo N95 durante a pandemia
Um estudo conduzido pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), órgão integrante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, conclui que o reaproveitamento de máscaras, tratadas por tecnologia de irradiação gama, pode ser uma alternativa para a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em busca de soluções de tratamento ou reprocessamento de máscaras de proteção respiratória, como a N95 ou PFF2, recomendadas para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, o CDTN conduziu um estudo para avaliar a possibilidade de reutilização das máscaras após processo de esterilização por radiação gama.
Para mais informações: http://www.cnen.gov.br/
“Acesso Aberto e o Novo Normal”: Acesse palestra de Bianca Amaro
No dia 29 de maio, Bianca Amaro, coordenadora geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), conduziu um webinar sobre o tema “Acesso Aberto e o Novo Normal”. O evento on-line foi promovido pelo grupo Gestão da Informação e do Conhecimento na Amazônia (GICA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com a empresa tecnológica Neki-IT, e reuniu participantes do Brasil inteiro para reflexões sobre informação, repositórios institucionais, Ciência aberta e as transformações causadas no mundo desde a epidemia de Covid-19.
Para mais informações: http://www.ibict.br/
FINEP
Finep/MCTIC e FAPERGS lançam edital de R$ 8 mi do Tecnova RS
A Finep – Inovação e Pesquisa -, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul), anunciam, no dia 1/6, edital no valor de R$ 8 milhões para inovação em empresas do RS. Os temas apoiados no edital abrangem as áreas de Agronegócio, Energia, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Logística e Transporte, Saúde, Segurança, TIC e Educação. Os projetos da área de saúde deverão contemplar tecnologias voltadas a ações de combate à pandemia da Covid-19.
Para mais informações: http://www.finep.gov.br/
LNCC
Grupo de Pesquisa do LNCC e UFRJ está desenvolvendo um estudo da epidemia da Covid-19 no Brasil e no estado do RJ
Um grupo de pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) vem trabalhando no desenvolvimento de um modelo matemático-computacional capaz de analisar vários aspectos da epidemia da Covid-19 no Brasil e no Estado do Rio. As pesquisadoras Regina Almeida e Sandra Malta (LNCC) e Claudia Mazza (UFRRJ) contaram com a colaboração do aluno de pós-doutorado Lucas do Anjos e dos discentes de pós-graduação Anna Resende, Diego Volpatto e João Silva, todos do LNCC, para a elaboração da Nota Técnica “Avaliação de estratégias de relaxamento do distanciamento social para o Brasil e Estado do Rio de Janeiro”. Resultados preliminares do trabalho indicam que a adoção de medidas de relaxamento gradual do distanciamento social, quando em situação de controle epidemiológico, são viáveis. Por outro lado, na ausência de verificação de controle epidemiológico, tanto medidas de relaxamento gradual quanto abruptas geram substancial aumento no número de casos confirmados e óbitos, além de evidências de considerável aumento no tempo necessário para a erradicação da doença. A conclusão é de que em cenário no qual não é possível aferir o controle epidemiológico, as medidas de relaxamento do distanciamento social estudadas na pesquisa não são recomendadas.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Ascom
Para mais informações: https://www.lncc.br/
Controladoria-Geral da União
Devido à pandemia, CGU cancela o 12º Concurso de Desenho e Redação em âmbito nacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) cancelou, nesta segunda-feira (01), o 12º Concurso de Desenho e Redação (CDR), em âmbito nacional, diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Em função da necessidade de alteração no calendário escolar da maioria das escolas do país, o objetivo principal do concurso de incentivar o debate nos ambientes educacionais entre os alunos de escolas públicas e privadas sobre temas como ética, cidadania e controle social seria prejudicado. A opção de realização online poderia excluir muitos estudantes por não possuírem acesso a computadores e internet, além de possivelmente sobrecarregar os alunos com mais tarefas a serem realizadas neste período de aulas virtuais. Acesse a portaria de cancelamento. A intenção da CGU é retomar esta edição do concurso em 2021. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu
Ministério da Defesa
Militares levam kits de alimentação às comunidades indígenas e ribeirinhas
Com apoio da aeronave C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira, militares da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, 7º Bis e 6º BEC, doaram 115 kits de alimentação para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao todo foram seis comunidades indígenas atendidas. A localidade é uma das maiores terras indígenas brasileiras. (A entrega foi gravada e pode ser visualizada no link: https://www.youtube.com/watch?v=OO8zQhAaDoo&feature=youtu.be).
No Comando Conjunto Oeste, as Forças Armadas transportaram mais de 1.100 cestas básicas até a FUNAI, em Rondonópolis e Barra do Garça, ambas no Mato Grosso.
As Forças Armadas também têm levado ajuda médica às populações mais distantes. Em Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e São Gabriel da Cachoeira (fronteira com Colômbia e Venezuela), os hospitais militares da região têm sido o único apoio aos moradores da localidade. Praticamente todo o corpo de saúde desses hospitais é de militares que lutam contra o novo coronavírus, atendendo os indígenas e ribeirinhos amazonenses das áreas mais distantes da floresta.
Nessas regiões, os indígenas e ribeirinhos amazonenses têm sofrido com a pandemia. Em Tabatinga, a comunidade Tikuna tem mais de 60 mil pessoas. E na Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira, são mais de 20 etnias, local com a maior concentração étnica do planeta em floresta tropical.
Militares do Comando Conjunto Norte também realizaram ações beneficente nas comunidades ribeirinhas. Nesse sábado (30), mais de 165 famílias das ilhas de Jutuba I, Jutuba II e Paquetá, nos arredores da cidade de Belém, foram beneficiadas com as doações de kits de alimentação, máscaras em tecido e kits de higiene. Também foram distribuídos diversos brinquedos para as crianças que moram na região.
“Está sendo de grande benefício pra mim e outros moradores. Somos necessitados, vivemos do açaí, que não dá o ano todo. Então veio em boa hora, de muita ajuda para nós, as doações”, agradece a moradora de Jutuba I, Francileide.
Desinfecção
Os militares continuam realizando ações de desinfecção em locais públicos, principalmente em unidades de saúde. No Mato Grosso do Sul, em Bela Vista, por exemplo, as Forças Armadas descontaminaram o Posto de Saúde Estratégia de Saúde da Família. Em Ponta Porã, também no Mato Grosso do Sul, ocorreu a desinfecção do Hospital Regional da cidade.
As ações de higienização e descontaminação são realizadas sempre em horários de pouco fluxo de pessoas. No Rio Grande do Norte, as Forças Armadas desinfectaram o Tribunal de Contas do Estado, em Natal, nesse domingo (31), facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. No fim de semana, também aconteceram limpezas nos prédios da Assembléia Legislativa. Foram desinfectados anexos administrativos, biblioteca e Escola da Assembléia. No Comando Conjunto Sudeste, a desinfecção ocorreu nas instalações do Quartel-general integrado, sede do Comando Militar da Região.
Em Belém, a descontaminação preventiva aconteceu na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Alfândega da Receita Federal, ambos localizados no Aeroporto Internacional, e na Companhia Independente de Polícia Turística (CIPTur), da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA).
O fim de semana também foi de muitas campanhas de conscientização em todo país. Na Agência Fluvial de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, as ações de inspeção naval na orla foram intensificadas. Além dos procedimentos de fiscalização do tráfego aquaviário, os militares distribuíram, aos passageiros e integrantes da comunidade fluvial, panfletos com orientações sobre os cuidados e prevenção ao novo coronavírus.
Operação COVID-19
O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.
As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.
Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação. (https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/)
Para mais informações: https://defesa.gov.br
Pesquisadores das Forças Armadas investem em novas soluções para vencer a pandemia
Em tempos de pandemia, são muitos os esforços no combate à Covid-19. Militares pesquisadores e cientistas das Forças Armadas Brasileiras trabalham arduamente na busca de soluções que possam contribuir para enfrentar a doença que assombra o mundo. A partir desta segunda-feira (01), o leitor acompanha série de três matérias sobre iniciativas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na área técnico-científica, que fazem toda a diferença no cenário nacional.
Para mais informações: https://defesa.gov.br/
Ministério do Desenvolvimento Regional
CBTU
Novo procedimento amplia proteção no embarque de deficientes visuais
Para evitar contatos físicos e reduzir o risco de contágio durante a pandemia de Covid-19, a CBTU-BH passou a adotar o uso da cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, nas 19 estações. A medida, que já vem sendo adotada também pelo Metrô de São Paulo, tem como objetivo aprimorar os procedimentos operacionais e atender às recomendações dos órgãos de saúde, garantindo mais segurança e proteção tanto às pessoas que dependem de ajuda para se locomover pelas dependências do metrô, quanto aos funcionários responsáveis pelo acompanhamento.
Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/
DNOCS
DNOCS adota mais uma ação de prevenção contra o Coronavírus
A Diretoria Administrativa do DNOCS adquiriu pistolas térmicas que já começaram a serem usadas na entrada dos servidores e colaboradores na portaria principal. A medida faz parte das ações da autarquia no enfrentamento à doença. A inspeção é capaz de detectar o estado febril e a orientação é de que as pessoas com sintomas de febre (37 graus ou mais) sejam devidamente cadastradas e orientadas a procurarem uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou um posto de saúde. É fundamental esse controle, pois um dos principais indícios de uma infecção por vírus é o aumento da temperatura corporal. Por isso, medi-la pode ajudar a identificar potenciais pacientes.
Para mais informações: https://www2.dnocs.gov.br/
TRENSURB
Trensurb transporta 65 mil passageiros na sexta-feira (29)
A Trensurb transportou 65.011 passageiros na sexta-feira (29), o que representa uma redução de 58,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número de embarques registrados é, entretanto, o maior desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), 3,7% a mais que na última segunda-feira (25) – quando haviam ocorrido 62.710 embarques no metrô. Trata-se, ainda, de um incremento de 4,8% em comparação ao número de passageiros transportados na quinta-feira (28), 62.023, e de 10,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (de 18 a 22 de maio), 59.035. No sábado (30), foram transportados 36.810 passageiros e, no domingo (31), 14.595.
Para mais informações: http://www.trensurb.gov.br/
Ministério da Economia
Painel unifica dados de aquisições realizadas pelo Comprasnet durante a pandemia
O governo federal lançou nesta segunda-feira (01) nova versão do painel de transparência das contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Dados do “Painel de Compras Covid-19 ” revelam que já foram investidos R$1,8 bilhão no combate à pandemia por meio das compras públicas. Desde a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, já foram realizados mais de 3.600 processos para aquisição de 11.500 itens, que incluem desde insumos de saúde como máscaras, álcool em gel, luvas a equipamentos mais complexos, como respiradores.
Para mais informações: https://www.gov.br/economia/
InovAtiva Conecta apresenta soluções desenvolvidas por startups para enfrentar a crise do coronavírus
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) promoveu, nos últimos dois meses, uma série de eventos virtuais para apresentar a governantes, investidores, empresas e pequenos negócios do país soluções inovadoras para combater os efeitos do novo coronavírus na saúde e na economia. O InovAtiva Conecta: Covid-19, realizado em parceria com o Sebrae, trouxe 66 startups brasileiras com as mais diversas tecnologias voltadas para testes rápidos, telemedicina, monitoramento epidemiológico, otimização de recursos em hospitais, vendas on-line, delivery, trabalho remoto, entre outros setores.
Para mais informações: https://www.gov.br/economia/
BANCO CENTRAL
Confira apresentação do Presidente Roberto Campos Neto em audiência pública na Comissão Covid-19 do Congresso Nacional.
Para mais informações: https://www.bcb.gov.br
CAIXA
Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta segunda-feira (01)
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br
CAIXA Mais Brasil passa por Cristalina (GO)
A centenária cidade de Cristalina (GO) foi o local do CAIXA Mais Brasil deste fim de semana. O projeto foi conferir de perto como foi o primeiro dia de saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial, para beneficiários que fizeram o cadastro por meio do site www.auxilio.caixa.gov ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br
RECEITA FEDERAL
Receita Federal realiza a doação de 50 respiradores médico hospitalar para o Estado de Santa Catarina
Na tarde de quinta-feira (28), o delegado da Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, auditor-fiscal, Daltro José Cardozo, fez a entrega para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, de 50 respiradores completos com acessórios – Ventilador Pulmonar para oxigenoterapia – uso médico hospitalar, tensão de 100-240V, 50 – AEONMED/SHANGRILA 510s. No ato estavam presentes a procuradora-geral do Estado Santa Catarina, o controlador e e a sub-controladora-geral do Estado Santa Catarina.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples de documentos, em formato digital ou físico, sem que seja obrigatória a apresentação do documento original até o final do semestre.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de hoje do Diário Oficial da União.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Ministério da Educação
MEC homologa diretrizes para o ensino durante a pandemia
O Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. A publicação saiu na edição desta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU).
Aprovado pelo CNE, o documento tem o objetivo de orientar estados, municípios e o Distrito Federal, escolas e instituições de ensino superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor diretrizes gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. O documento sugere que os entes busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
Para mais informações: https://www.gov.br/mec/
CAPES
CAPES lança programa de desenvolvimento com 1.800 bolsas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou nesta segunda-feira (01), o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados que oferecerá 1.800 bolsas para a formação de recursos humanos altamente qualificados e desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País. Em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), a iniciativa fortalece Programas de Pós-Graduação (PPGs) criados a partir de 2013 que passaram por apenas um processo avaliativo da CAPES. As informações constam da Portaria 68, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Para mais informações: https://www.capes.gov.br/
EBSERH
Hospital da Rede Ebserh oferece assistência remota a usuários de João Pessoa (PB)
O Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à Universidade Federal da Paraíba e Rede Ebserh (HULW-UFPB/Ebserh), criou uma Central de Teleatendimento para oferecer orientação remota a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que são assistidos pela instituição. Aproximadamente, 40 profissionais realizam assistência remota aos usuários do HULW. Os atendimentos ocorrem por meio de ligação do aplicativo de mensagens WhatsApp ou da plataforma Teams, da Microsoft.
Para mais informações: https://www.gov.br/ebserh/
Ministério da Infraestrutura
Brasil inaugura em média duas obras de infraestrutura por semana durante pandemia
Não é só o programa de concessões do Governo Federal que vem se destacando nos planos de desenvolvimento da infraestrutura do país. As obras executadas pelas autarquias e empresas públicas federais também não param, mesmo com a crise do coronavírus. Desde março até agora, o Ministério da Infraestrutura vem realizando quase duas entregas por semana. Foram 21 obras em 90 dias, no período da pandemia.
Para mais informações: http://infraestrutura.gov.br/
Marcelo Sampaio participa de debate sobre a infraestrutura de transportes após a pandemia
O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou, nesta segunda-feira (1º), do webinar ‘Transportes sobre a retomada do setor de infraestrutura após a pandemia’, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele detalhou os três principais pontos da Pasta para minimizar os impactos da Covid-19 e fomentar a retomada econômica do país: o programa Pró-Brasil, a continuidade do cronograma de concessões e os esforços do Governo Federal para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/
ANTAQ
ANTAQ publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas
A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1), a Resolução Nº 7.781, de 29 de maio de 2020. No normativo, a Agência orienta para que portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário mantenham a circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais; e a movimentação de cargas necessárias à população, evitando, assim, o desabastecimento. A Agência reitera que a circulação de trabalhadores e a movimentação de cargas devem acontecer com a observância e o cumprimento das recomendações, orientações e protocolos das autoridades públicas federais, especialmente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o enfrentamento da Covid-19 em portos, embarcações e fronteiras.
Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/
ANTAQ prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho
A ANTAQ decidiu manter o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até 15 de junho, data em que deve ocorrer nova análise da situação pela Diretoria da Agência. As determinações estão na Portaria Nº 118, de 29 de maio de 2020. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1). A Agência tomou essas providências devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Ibama comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com livro e debates
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Ibama vai promover, de segunda (1/6) a sexta-feira (5/6), a Semana do Meio Ambiente. A programação vai contar com vídeos diários sobre temas como saúde, comunidades tradicionais e educação ambiental para crianças serão abordados em vídeos com a participação de analistas ambientais e técnicos do Instituto, além de outros especialistas da área ambiental. Cada dia, um vídeo será postado na página do Ibama na internet. Devido à pandemia de covid-19, a programação neste ano será apenas on-line.
Para mais informações: https://www.gov.br/ibama/
Ministério de Minas e Energia
COVID-19: acompanhamento do MME mostra aumento de casos recuperados nos órgãos vinculados
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulga hoje, 1, o sétimo Boletim de Monitoramento da Covid-19. Os indicadores apresentam um significativo aumento do número de casos de trabalhadores do setor recuperados. Ao todo, são 842 curados. Além disso, o documento mostra uma sensível estabilização na curva de casos confirmados.
O primeiro Boletim foi divulgado pelo MME no dia 23/4 com o objetivo de informar com transparência a operação dos sistemas nos setores de Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Mineração. A iniciativa visa divulgar os dados, as providências setoriais e as ações da Pasta de enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Para mais informações: http://www.mme.gov.br/
ANEEL
Covid-19: Autorizado repasse de R$ 250 milhões à CCEE para descontos na tarifa social
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou nesta segunda-feira (1°/6) a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobertura de descontos tarifários de consumidores beneficiados pela tarifa social, previstos na Medida Provisória (MP) nº 950/2020, editada pelo Governo Federal.
Trata-se da terceira e última parcela do repasse. A primeira, de R$ 400 milhões, foi liberada em abril. A segunda parcela, de R$ 250 milhões, foi transferida em maio. E agora mais uma parcela de R$ 250 milhões foi repassada para a CCEE totalizando os R$ 900 milhões concedidos pela União para pagamento dos descontos da tarifa social.
Em abril, a MP determinou desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. A norma também autorizou que a União repasse recursos para cobertura desses descontos em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para mais informações: https://www.aneel.gov.br/
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte recebem mais de 1,3 mil cestas de alimentos
Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte vão receber mais de 1,3 mil cestas de alimentos doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de contar com apoio estratégico do Exército Brasileiro.
Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/
Ministério das Relações Exteriores
Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.497 pessoas
Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.800 pessoas
Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Ascom
TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO
* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país
* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.
* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Ascom
Declaração Conjunta dos Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América relativa à Cooperação em Saúde
O povo brasileiro e o povo norte-americano solidarizam-se na luta contra o coronavírus. Ontem, como demonstração dessa solidariedade, anunciamos que o governo dos EUA entregou dois milhões de doses de hidroxicloroquina (HCQ) para a população do Brasil. Os Estados Unidos também enviarão em breve 1000 ventiladores para o Brasil. Seguindo adiante, o Brasil e os Estados Unidos continuarão em estreita coordenação na luta compartilhada contra a pandemia do coronavírus e na resposta regional em curso para salvaguardar a saúde pública, limitar ainda mais a disseminação do coronavírus, avançar no desenvolvimento inicial de uma vacina e salvar vidas.
Para mais informações: http://www.itamaraty.gov.br/
Ministério da Saúde
Conecte SUS avança em todo país com a implantação da rede nacional de dados em saúde
O Ministério da Saúde publicou na edição do DOU, desta segunda (01), a Portaria Nº 1.434 que institui o Programa Conecte SUS composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde, desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O Conecte SUS, desde novembro de 2019, foi iniciado com o Projeto-Piloto em Alagoas. As estratégias que vão possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, como: quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos organizados a partir da RNDS já estão sendo ampliadas para todo o país. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
Coronavírus: mais de 200 mil pessoas estão curadas no Brasil
O Brasil registrou, até as 19h deste domingo (31), 206.555 pessoas curadas da Covid-19, o que representava 40% do total de casos registrados no país (514.849). Outras 278.980 pessoas seguiam em acompanhamento médico.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
FIOCRUZ
Fiocruz divulga nota enviada ao MPRJ sobre distanciamento social
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou, na manhã da última quarta-feira (28/5), um relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em resposta à solicitação do órgão. O documento, produzido por um Grupo de Trabalho sobre Distanciamento Social no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz, responde a questionamentos sobre medidas de distanciamento social no estado do Rio de Janeiro.
Segundo os pesquisadores envolvidos, para além do documento enviado ao MPRJ, é importante que se faça uma análise ampla que considere não apenas o momento atual, mas um cenário de períodos intermitentes de distanciamento social adicionais até que a população desenvolva imunidade coletiva, seja por infecção ou por uma vacina.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Fiocruz desenvolve protocolo para sequenciar o coronavírus
Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em parceria com a University College London, no Reino Unido, desenvolveram um novo protocolo para sequenciamento genético do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A metodologia oferece ampla cobertura de todo o genoma do vírus e reduz falhas que podem ocorrer no processo. Além disso, permite sequenciar o genoma completo do patógeno diretamente em amostras de pacientes, sem a necessidade de procedimentos de isolamento viral. A técnica tem ainda mais um benefício: pode ser usada para o sequenciamento de até 96 genomas ao mesmo tempo, em uma mesma corrida de sequenciamento, o que torna o novo método mais rápido e mais barato.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Ministro interino da Saúde visita a Fiocruz em Manguinhos (RJ)
Em agenda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou, nesta sexta-feira (29/5), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das principais instituições de pesquisa em saúde pública do mundo. Na ocasião, ele visitou o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), onde são produzidos testes e vacinas, e o Centro Hospitalar Fiocruz para a Pandemia da Covid-19 – INI, que recebeu investimento de R$ 140 milhões do Ministério da Saúde para sua construção, em março deste ano.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Secretaria-Geral
Presidente edita decreto de programação orçamentária
O Presidente da República editou um decreto atualizando a programação orçamentária e financeira da União, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Hoje, o Decreto nº 10.249, de 2020, já dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Com a decretação do estado de calamidade, em razão da pandemia da Covid-19, o governo federal ficou dispensado do cumprimento da meta fiscal, razão pela qual não será feito nenhum “contingenciamento” (suspensão de pagamento e empenho) em relação às dotações orçamentárias já aprovadas para Ministérios. Logo, serão feitas apenas alterações nos cronogramas de pagamento e atualizações das estimativas de receita, as quais foram impactadas pela pandemia.
Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/
Fonte: Ministério da Economia
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1º de junho:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mapa faz reuniões virtuais sobre Plano Estratégico de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa
O Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), promoveu, na última semana, reuniões virtuais com representantes das equipes gestoras do Bloco II (AP, PA, RR e parte do AM), Bloco III (AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN) e Bloco IV (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP e DF) para avaliar os reflexos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na continuidade das ações previstas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA). Também foi feita reunião virtual com a equipe gestora nacional para discutir o andamento do plano.
Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/
EMBRAPA
Embrapa Pesca e Aquicultura contribui para identificação da Covid-19
A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas, TO) vai se unir a outros centros de pesquisa da Empresa de várias partes do país para contribuir no combate ao coronavírus. Na última sexta (29), a Unidade emprestou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO) uma centrífuga e insumos, tais como álcool etílico absoluto, 12 mil ponteiras para análises de PCR, swabs (coletores de amostra) estéreis, tubos falcon (usados na análise de PCR) e pipetas. “A centrífuga que emprestaremos dará apoio para preparação de amostras, aumentado em 30% a capacidade do Lacen-TO para análise da Covid-19”, afirma Alexandre Freitas, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura.
Para mais informações: https://www.embrapa.br/
Casa Civil
Solidariedade: Governo Federal já recebeu, por meio de doações, R$ 10,8 milhões e 22,7 milhões de itens para enfrentamento ao coronavírus
O governo federal, por meio da campanha Todos por Todos, já arrecadou 22,7 milhões de itens essenciais para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Também foram arrecadados, via campanha Arrecadação Solidária, do programa Pátria Voluntária, R$ 10,8 milhões, que serão destinados às instituições sem fins lucrativos. Todas as arrecadações, financeiras e de insumos, são gerenciadas pelo Ministério da Economia que, com apoio do Ministério da Saúde, direciona as doações. Já as doações dos itens hospitalares foram entregues às Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais são os serviços de saúde que vão recebê-los, a partir de um planejamento local. Entre os produtos hospitalares doados estão seis milhões de máscaras N95; 9,2 milhões de máscaras cirúrgicas; três milhões de máscaras Face Shield; 4,5 mil óculos de proteção; 1,6 milhão de aventais; 15,2 mil unidades de álcool em gel; 79 unidades de álcool líquido; 200 mil testes de biologia molecular (PCR-RT); 5,5 milhões kits de testagem rápida (sorológico) e 20 ventiladores pulmonares. Além disso, também foram doados materiais hospitalares, como 3,5 mil cateteres externos masculinos, sete mil bolsas coletoras de urina e 2,6 mil curativos hidrocoloides.
Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/
Ministério da Cidadania
Em um mês, 4,5 mil municípios aderem ao repasse do Governo Federal para estruturar o Sistema Único de Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril, a Portaria nº 369 estabeleceu o repasse financeiro emergencial de recursos do Governo Federal para estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios, auxiliando usuários e trabalhadores no combate ao Covid-19. Em apenas um mês, 4.504 municípios – 80,9% dos elegíveis – preencheram o Termo de Aceite dos valores, o que significa um investimento de R$ 745 milhões.
Para aumentar a capacidade da assistência social no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em função da pandemia, o recurso é destinado à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais do SUAS, na aquisição de alimentos para pessoas acolhidas e para estruturar ações socioassistenciais, possibilitando, por exemplo, a oferta de novas vagas e de mais espaços de acolhimento.
Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministro defende projetos para acelerar investimentos no pós-pandemia
Em reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), nesta sexta-feira (29), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, defendeu projetos para acelerar investimentos em ciência, tecnologia e inovação quando a pandemia do coronavírus passar. O evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contou com a participação de deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Inovações, pesquisadores e empresários. Em sua participação, o ministro detalhou as frentes de atuação do MCTIC e entidades vinculadas no combate à Covid-19 e reforçou o papel mundial da ciência na solução da crise. O ministério apoia iniciativas para tornar a Lei do Bem mais acessível e segura e mudanças na liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Para mais informações: http://www.mctic.gov.br/
CDTN/CNEN
CDTN estuda aplicação da tecnologia de irradiação gama na esterilização de máscaras do tipo N95 durante a pandemia
Um estudo conduzido pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), órgão integrante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, conclui que o reaproveitamento de máscaras, tratadas por tecnologia de irradiação gama, pode ser uma alternativa para a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em busca de soluções de tratamento ou reprocessamento de máscaras de proteção respiratória, como a N95 ou PFF2, recomendadas para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, o CDTN conduziu um estudo para avaliar a possibilidade de reutilização das máscaras após processo de esterilização por radiação gama.
Para mais informações: http://www.cnen.gov.br/
“Acesso Aberto e o Novo Normal”: Acesse palestra de Bianca Amaro
No dia 29 de maio, Bianca Amaro, coordenadora geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), conduziu um webinar sobre o tema “Acesso Aberto e o Novo Normal”. O evento on-line foi promovido pelo grupo Gestão da Informação e do Conhecimento na Amazônia (GICA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com a empresa tecnológica Neki-IT, e reuniu participantes do Brasil inteiro para reflexões sobre informação, repositórios institucionais, Ciência aberta e as transformações causadas no mundo desde a epidemia de Covid-19.
Para mais informações: http://www.ibict.br/
FINEP
Finep/MCTIC e FAPERGS lançam edital de R$ 8 mi do Tecnova RS
A Finep – Inovação e Pesquisa -, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul), anunciam, no dia 1/6, edital no valor de R$ 8 milhões para inovação em empresas do RS. Os temas apoiados no edital abrangem as áreas de Agronegócio, Energia, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Logística e Transporte, Saúde, Segurança, TIC e Educação. Os projetos da área de saúde deverão contemplar tecnologias voltadas a ações de combate à pandemia da Covid-19.
Para mais informações: http://www.finep.gov.br/
LNCC
Grupo de Pesquisa do LNCC e UFRJ está desenvolvendo um estudo da epidemia da Covid-19 no Brasil e no estado do RJ
Um grupo de pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) vem trabalhando no desenvolvimento de um modelo matemático-computacional capaz de analisar vários aspectos da epidemia da Covid-19 no Brasil e no Estado do Rio. As pesquisadoras Regina Almeida e Sandra Malta (LNCC) e Claudia Mazza (UFRRJ) contaram com a colaboração do aluno de pós-doutorado Lucas do Anjos e dos discentes de pós-graduação Anna Resende, Diego Volpatto e João Silva, todos do LNCC, para a elaboração da Nota Técnica “Avaliação de estratégias de relaxamento do distanciamento social para o Brasil e Estado do Rio de Janeiro”. Resultados preliminares do trabalho indicam que a adoção de medidas de relaxamento gradual do distanciamento social, quando em situação de controle epidemiológico, são viáveis. Por outro lado, na ausência de verificação de controle epidemiológico, tanto medidas de relaxamento gradual quanto abruptas geram substancial aumento no número de casos confirmados e óbitos, além de evidências de considerável aumento no tempo necessário para a erradicação da doença. A conclusão é de que em cenário no qual não é possível aferir o controle epidemiológico, as medidas de relaxamento do distanciamento social estudadas na pesquisa não são recomendadas.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Ascom
Para mais informações: https://www.lncc.br/
Controladoria-Geral da União
Devido à pandemia, CGU cancela o 12º Concurso de Desenho e Redação em âmbito nacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) cancelou, nesta segunda-feira (01), o 12º Concurso de Desenho e Redação (CDR), em âmbito nacional, diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Em função da necessidade de alteração no calendário escolar da maioria das escolas do país, o objetivo principal do concurso de incentivar o debate nos ambientes educacionais entre os alunos de escolas públicas e privadas sobre temas como ética, cidadania e controle social seria prejudicado. A opção de realização online poderia excluir muitos estudantes por não possuírem acesso a computadores e internet, além de possivelmente sobrecarregar os alunos com mais tarefas a serem realizadas neste período de aulas virtuais. Acesse a portaria de cancelamento. A intenção da CGU é retomar esta edição do concurso em 2021. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu
Ministério da Defesa
Militares levam kits de alimentação às comunidades indígenas e ribeirinhas
Com apoio da aeronave C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira, militares da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, 7º Bis e 6º BEC, doaram 115 kits de alimentação para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao todo foram seis comunidades indígenas atendidas. A localidade é uma das maiores terras indígenas brasileiras. (A entrega foi gravada e pode ser visualizada no link: https://www.youtube.com/watch?v=OO8zQhAaDoo&feature=youtu.be).
No Comando Conjunto Oeste, as Forças Armadas transportaram mais de 1.100 cestas básicas até a FUNAI, em Rondonópolis e Barra do Garça, ambas no Mato Grosso.
As Forças Armadas também têm levado ajuda médica às populações mais distantes. Em Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e São Gabriel da Cachoeira (fronteira com Colômbia e Venezuela), os hospitais militares da região têm sido o único apoio aos moradores da localidade. Praticamente todo o corpo de saúde desses hospitais é de militares que lutam contra o novo coronavírus, atendendo os indígenas e ribeirinhos amazonenses das áreas mais distantes da floresta.
Nessas regiões, os indígenas e ribeirinhos amazonenses têm sofrido com a pandemia. Em Tabatinga, a comunidade Tikuna tem mais de 60 mil pessoas. E na Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira, são mais de 20 etnias, local com a maior concentração étnica do planeta em floresta tropical.
Militares do Comando Conjunto Norte também realizaram ações beneficente nas comunidades ribeirinhas. Nesse sábado (30), mais de 165 famílias das ilhas de Jutuba I, Jutuba II e Paquetá, nos arredores da cidade de Belém, foram beneficiadas com as doações de kits de alimentação, máscaras em tecido e kits de higiene. Também foram distribuídos diversos brinquedos para as crianças que moram na região.
“Está sendo de grande benefício pra mim e outros moradores. Somos necessitados, vivemos do açaí, que não dá o ano todo. Então veio em boa hora, de muita ajuda para nós, as doações”, agradece a moradora de Jutuba I, Francileide.
Desinfecção
Os militares continuam realizando ações de desinfecção em locais públicos, principalmente em unidades de saúde. No Mato Grosso do Sul, em Bela Vista, por exemplo, as Forças Armadas descontaminaram o Posto de Saúde Estratégia de Saúde da Família. Em Ponta Porã, também no Mato Grosso do Sul, ocorreu a desinfecção do Hospital Regional da cidade.
As ações de higienização e descontaminação são realizadas sempre em horários de pouco fluxo de pessoas. No Rio Grande do Norte, as Forças Armadas desinfectaram o Tribunal de Contas do Estado, em Natal, nesse domingo (31), facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. No fim de semana, também aconteceram limpezas nos prédios da Assembléia Legislativa. Foram desinfectados anexos administrativos, biblioteca e Escola da Assembléia. No Comando Conjunto Sudeste, a desinfecção ocorreu nas instalações do Quartel-general integrado, sede do Comando Militar da Região.
Em Belém, a descontaminação preventiva aconteceu na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Alfândega da Receita Federal, ambos localizados no Aeroporto Internacional, e na Companhia Independente de Polícia Turística (CIPTur), da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA).
O fim de semana também foi de muitas campanhas de conscientização em todo país. Na Agência Fluvial de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, as ações de inspeção naval na orla foram intensificadas. Além dos procedimentos de fiscalização do tráfego aquaviário, os militares distribuíram, aos passageiros e integrantes da comunidade fluvial, panfletos com orientações sobre os cuidados e prevenção ao novo coronavírus.
Operação COVID-19
O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.
As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.
Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação. (https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/)
Para mais informações: https://defesa.gov.br
Pesquisadores das Forças Armadas investem em novas soluções para vencer a pandemia
Em tempos de pandemia, são muitos os esforços no combate à Covid-19. Militares pesquisadores e cientistas das Forças Armadas Brasileiras trabalham arduamente na busca de soluções que possam contribuir para enfrentar a doença que assombra o mundo. A partir desta segunda-feira (01), o leitor acompanha série de três matérias sobre iniciativas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na área técnico-científica, que fazem toda a diferença no cenário nacional.
Para mais informações: https://defesa.gov.br/
Ministério do Desenvolvimento Regional
CBTU
Novo procedimento amplia proteção no embarque de deficientes visuais
Para evitar contatos físicos e reduzir o risco de contágio durante a pandemia de Covid-19, a CBTU-BH passou a adotar o uso da cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, nas 19 estações. A medida, que já vem sendo adotada também pelo Metrô de São Paulo, tem como objetivo aprimorar os procedimentos operacionais e atender às recomendações dos órgãos de saúde, garantindo mais segurança e proteção tanto às pessoas que dependem de ajuda para se locomover pelas dependências do metrô, quanto aos funcionários responsáveis pelo acompanhamento.
Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/
DNOCS
DNOCS adota mais uma ação de prevenção contra o Coronavírus
A Diretoria Administrativa do DNOCS adquiriu pistolas térmicas que já começaram a serem usadas na entrada dos servidores e colaboradores na portaria principal. A medida faz parte das ações da autarquia no enfrentamento à doença. A inspeção é capaz de detectar o estado febril e a orientação é de que as pessoas com sintomas de febre (37 graus ou mais) sejam devidamente cadastradas e orientadas a procurarem uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou um posto de saúde. É fundamental esse controle, pois um dos principais indícios de uma infecção por vírus é o aumento da temperatura corporal. Por isso, medi-la pode ajudar a identificar potenciais pacientes.
Para mais informações: https://www2.dnocs.gov.br/
TRENSURB
Trensurb transporta 65 mil passageiros na sexta-feira (29)
A Trensurb transportou 65.011 passageiros na sexta-feira (29), o que representa uma redução de 58,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número de embarques registrados é, entretanto, o maior desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), 3,7% a mais que na última segunda-feira (25) – quando haviam ocorrido 62.710 embarques no metrô. Trata-se, ainda, de um incremento de 4,8% em comparação ao número de passageiros transportados na quinta-feira (28), 62.023, e de 10,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (de 18 a 22 de maio), 59.035. No sábado (30), foram transportados 36.810 passageiros e, no domingo (31), 14.595.
Para mais informações: http://www.trensurb.gov.br/
Ministério da Economia
Painel unifica dados de aquisições realizadas pelo Comprasnet durante a pandemia
O governo federal lançou nesta segunda-feira (01) nova versão do painel de transparência das contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Dados do “Painel de Compras Covid-19 ” revelam que já foram investidos R$1,8 bilhão no combate à pandemia por meio das compras públicas. Desde a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, já foram realizados mais de 3.600 processos para aquisição de 11.500 itens, que incluem desde insumos de saúde como máscaras, álcool em gel, luvas a equipamentos mais complexos, como respiradores.
Para mais informações: https://www.gov.br/economia/
InovAtiva Conecta apresenta soluções desenvolvidas por startups para enfrentar a crise do coronavírus
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) promoveu, nos últimos dois meses, uma série de eventos virtuais para apresentar a governantes, investidores, empresas e pequenos negócios do país soluções inovadoras para combater os efeitos do novo coronavírus na saúde e na economia. O InovAtiva Conecta: Covid-19, realizado em parceria com o Sebrae, trouxe 66 startups brasileiras com as mais diversas tecnologias voltadas para testes rápidos, telemedicina, monitoramento epidemiológico, otimização de recursos em hospitais, vendas on-line, delivery, trabalho remoto, entre outros setores.
Para mais informações: https://www.gov.br/economia/
BANCO CENTRAL
Confira apresentação do Presidente Roberto Campos Neto em audiência pública na Comissão Covid-19 do Congresso Nacional.
Para mais informações: https://www.bcb.gov.br
CAIXA
Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta segunda-feira (01)
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br
CAIXA Mais Brasil passa por Cristalina (GO)
A centenária cidade de Cristalina (GO) foi o local do CAIXA Mais Brasil deste fim de semana. O projeto foi conferir de perto como foi o primeiro dia de saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial, para beneficiários que fizeram o cadastro por meio do site www.auxilio.caixa.gov ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br
RECEITA FEDERAL
Receita Federal realiza a doação de 50 respiradores médico hospitalar para o Estado de Santa Catarina
Na tarde de quinta-feira (28), o delegado da Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, auditor-fiscal, Daltro José Cardozo, fez a entrega para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, de 50 respiradores completos com acessórios – Ventilador Pulmonar para oxigenoterapia – uso médico hospitalar, tensão de 100-240V, 50 – AEONMED/SHANGRILA 510s. No ato estavam presentes a procuradora-geral do Estado Santa Catarina, o controlador e e a sub-controladora-geral do Estado Santa Catarina.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples de documentos, em formato digital ou físico, sem que seja obrigatória a apresentação do documento original até o final do semestre.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de hoje do Diário Oficial da União.
Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/
Ministério da Educação
MEC homologa diretrizes para o ensino durante a pandemia
O Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. A publicação saiu na edição desta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU).
Aprovado pelo CNE, o documento tem o objetivo de orientar estados, municípios e o Distrito Federal, escolas e instituições de ensino superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor diretrizes gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. O documento sugere que os entes busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
Para mais informações: https://www.gov.br/mec/
CAPES
CAPES lança programa de desenvolvimento com 1.800 bolsas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou nesta segunda-feira (01), o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados que oferecerá 1.800 bolsas para a formação de recursos humanos altamente qualificados e desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País. Em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), a iniciativa fortalece Programas de Pós-Graduação (PPGs) criados a partir de 2013 que passaram por apenas um processo avaliativo da CAPES. As informações constam da Portaria 68, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Para mais informações: https://www.capes.gov.br/
EBSERH
Hospital da Rede Ebserh oferece assistência remota a usuários de João Pessoa (PB)
O Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à Universidade Federal da Paraíba e Rede Ebserh (HULW-UFPB/Ebserh), criou uma Central de Teleatendimento para oferecer orientação remota a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que são assistidos pela instituição. Aproximadamente, 40 profissionais realizam assistência remota aos usuários do HULW. Os atendimentos ocorrem por meio de ligação do aplicativo de mensagens WhatsApp ou da plataforma Teams, da Microsoft.
Para mais informações: https://www.gov.br/ebserh/
Ministério da Infraestrutura
Brasil inaugura em média duas obras de infraestrutura por semana durante pandemia
Não é só o programa de concessões do Governo Federal que vem se destacando nos planos de desenvolvimento da infraestrutura do país. As obras executadas pelas autarquias e empresas públicas federais também não param, mesmo com a crise do coronavírus. Desde março até agora, o Ministério da Infraestrutura vem realizando quase duas entregas por semana. Foram 21 obras em 90 dias, no período da pandemia.
Para mais informações: http://infraestrutura.gov.br/
Marcelo Sampaio participa de debate sobre a infraestrutura de transportes após a pandemia
O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou, nesta segunda-feira (1º), do webinar ‘Transportes sobre a retomada do setor de infraestrutura após a pandemia’, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele detalhou os três principais pontos da Pasta para minimizar os impactos da Covid-19 e fomentar a retomada econômica do país: o programa Pró-Brasil, a continuidade do cronograma de concessões e os esforços do Governo Federal para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/
ANTAQ
ANTAQ publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas
A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1), a Resolução Nº 7.781, de 29 de maio de 2020. No normativo, a Agência orienta para que portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário mantenham a circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais; e a movimentação de cargas necessárias à população, evitando, assim, o desabastecimento. A Agência reitera que a circulação de trabalhadores e a movimentação de cargas devem acontecer com a observância e o cumprimento das recomendações, orientações e protocolos das autoridades públicas federais, especialmente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o enfrentamento da Covid-19 em portos, embarcações e fronteiras.
Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/
ANTAQ prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho
A ANTAQ decidiu manter o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até 15 de junho, data em que deve ocorrer nova análise da situação pela Diretoria da Agência. As determinações estão na Portaria Nº 118, de 29 de maio de 2020. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1). A Agência tomou essas providências devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Ibama comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com livro e debates
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Ibama vai promover, de segunda (1/6) a sexta-feira (5/6), a Semana do Meio Ambiente. A programação vai contar com vídeos diários sobre temas como saúde, comunidades tradicionais e educação ambiental para crianças serão abordados em vídeos com a participação de analistas ambientais e técnicos do Instituto, além de outros especialistas da área ambiental. Cada dia, um vídeo será postado na página do Ibama na internet. Devido à pandemia de covid-19, a programação neste ano será apenas on-line.
Para mais informações: https://www.gov.br/ibama/
Ministério de Minas e Energia
COVID-19: acompanhamento do MME mostra aumento de casos recuperados nos órgãos vinculados
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulga hoje, 1, o sétimo Boletim de Monitoramento da Covid-19. Os indicadores apresentam um significativo aumento do número de casos de trabalhadores do setor recuperados. Ao todo, são 842 curados. Além disso, o documento mostra uma sensível estabilização na curva de casos confirmados.
O primeiro Boletim foi divulgado pelo MME no dia 23/4 com o objetivo de informar com transparência a operação dos sistemas nos setores de Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Mineração. A iniciativa visa divulgar os dados, as providências setoriais e as ações da Pasta de enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Para mais informações: http://www.mme.gov.br/
ANEEL
Covid-19: Autorizado repasse de R$ 250 milhões à CCEE para descontos na tarifa social
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou nesta segunda-feira (1°/6) a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobertura de descontos tarifários de consumidores beneficiados pela tarifa social, previstos na Medida Provisória (MP) nº 950/2020, editada pelo Governo Federal.
Trata-se da terceira e última parcela do repasse. A primeira, de R$ 400 milhões, foi liberada em abril. A segunda parcela, de R$ 250 milhões, foi transferida em maio. E agora mais uma parcela de R$ 250 milhões foi repassada para a CCEE totalizando os R$ 900 milhões concedidos pela União para pagamento dos descontos da tarifa social.
Em abril, a MP determinou desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. A norma também autorizou que a União repasse recursos para cobertura desses descontos em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para mais informações: https://www.aneel.gov.br/
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte recebem mais de 1,3 mil cestas de alimentos
Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte vão receber mais de 1,3 mil cestas de alimentos doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de contar com apoio estratégico do Exército Brasileiro.
Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/
Ministério das Relações Exteriores
Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.497 pessoas
Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.800 pessoas
Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Ascom
TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO
|
PAÍS |
NÚMERO DE REPATRIADOS |
| Portugal | 8.320 |
| Peru | 1.679 |
| México | 1.233 |
| Espanha | 1.183 |
| Argentina* | 1.062 |
| Itália | 905 |
| África do Sul | 856 |
| Austrália | 722 |
| Reino Unido | 581 |
| Colômbia | 557 |
| República Dominicana | 430 |
| Chile | 383 |
| Índia | 360 |
| Tailândia | 352 |
| Emirados Árabes | 329 |
| França | 303 |
| Suriname | 280 |
| Nova Zelândia | 265 |
| Equador | 250 |
| Irlanda | 227 |
| Paraguai* | 220 |
| Marrocos | 203 |
| Cabo Verde | 200 |
| Curaçao | 197 |
| Angola | 193 |
| Arábia Saudita | 190 |
| Moçambique | 146 |
| Indonésia | 136 |
| Bélgica | 133 |
| Egito | 130 |
| Filipinas | 110 |
| Panamá | 106 |
| Costa Rica | 103 |
| Bolívia* | 100 |
| Turquia | 99 |
| Suíça | 92 |
| Guatemala | 73 |
| Vietnã | 60 |
| Polônia | 55 |
| Alemanha | 54 |
| Austria | 52 |
| Cuba | 50 |
| Rússia | 45 |
| Honduras | 39 |
| Senegal | 38 |
| Kuwait | 35 |
| Nepal | 34 |
| Venezuela | 29 |
| El Salvador | 24 |
| Malásia | 21 |
| Guiné Bissau | 20 |
| Taiti | 19 |
| Grécia | 19 |
| Ucrânia | 17 |
| Nigéria | 16 |
| Tanzânia | 15 |
| Hungria | 15 |
| Etiópia | 14 |
| Finlândia | 14 |
| Líbano | 12 |
| Paquistão | 12 |
| Laos | 10 |
| Trinidad e Tobago | 9 |
| Camboja | 9 |
| Nicarágua | 6 |
| Gana | 6 |
| Tunísia | 4 |
| Bósnia e Herzegovina | 4 |
| Costa do Marfim | 4 |
| Maldivas | 4 |
| São Tomé | 3 |
| Chipre | 3 |
| Guiné Equatorial | 3 |
| Namíbia | 3 |
| Tajiquistão | 3 |
| Taiwan | 2 |
| Sudão | 1 |
| Belize | 1 |
| Mauritânia | 1 |
| Japão | 1 |
| Sérvia | 1 |
| Sri Lanka | 1 |
| Zâmbia | 1 |
| TOTAL | 23.497 |
* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país
* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.
* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Ascom
Declaração Conjunta dos Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América relativa à Cooperação em Saúde
O povo brasileiro e o povo norte-americano solidarizam-se na luta contra o coronavírus. Ontem, como demonstração dessa solidariedade, anunciamos que o governo dos EUA entregou dois milhões de doses de hidroxicloroquina (HCQ) para a população do Brasil. Os Estados Unidos também enviarão em breve 1000 ventiladores para o Brasil. Seguindo adiante, o Brasil e os Estados Unidos continuarão em estreita coordenação na luta compartilhada contra a pandemia do coronavírus e na resposta regional em curso para salvaguardar a saúde pública, limitar ainda mais a disseminação do coronavírus, avançar no desenvolvimento inicial de uma vacina e salvar vidas.
Para mais informações: http://www.itamaraty.gov.br/
Ministério da Saúde
Conecte SUS avança em todo país com a implantação da rede nacional de dados em saúde
O Ministério da Saúde publicou na edição do DOU, desta segunda (01), a Portaria Nº 1.434 que institui o Programa Conecte SUS composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde, desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O Conecte SUS, desde novembro de 2019, foi iniciado com o Projeto-Piloto em Alagoas. As estratégias que vão possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, como: quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos organizados a partir da RNDS já estão sendo ampliadas para todo o país. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
Coronavírus: mais de 200 mil pessoas estão curadas no Brasil
O Brasil registrou, até as 19h deste domingo (31), 206.555 pessoas curadas da Covid-19, o que representava 40% do total de casos registrados no país (514.849). Outras 278.980 pessoas seguiam em acompanhamento médico.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
FIOCRUZ
Fiocruz divulga nota enviada ao MPRJ sobre distanciamento social
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou, na manhã da última quarta-feira (28/5), um relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em resposta à solicitação do órgão. O documento, produzido por um Grupo de Trabalho sobre Distanciamento Social no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz, responde a questionamentos sobre medidas de distanciamento social no estado do Rio de Janeiro.
Segundo os pesquisadores envolvidos, para além do documento enviado ao MPRJ, é importante que se faça uma análise ampla que considere não apenas o momento atual, mas um cenário de períodos intermitentes de distanciamento social adicionais até que a população desenvolva imunidade coletiva, seja por infecção ou por uma vacina.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Fiocruz desenvolve protocolo para sequenciar o coronavírus
Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em parceria com a University College London, no Reino Unido, desenvolveram um novo protocolo para sequenciamento genético do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A metodologia oferece ampla cobertura de todo o genoma do vírus e reduz falhas que podem ocorrer no processo. Além disso, permite sequenciar o genoma completo do patógeno diretamente em amostras de pacientes, sem a necessidade de procedimentos de isolamento viral. A técnica tem ainda mais um benefício: pode ser usada para o sequenciamento de até 96 genomas ao mesmo tempo, em uma mesma corrida de sequenciamento, o que torna o novo método mais rápido e mais barato.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Ministro interino da Saúde visita a Fiocruz em Manguinhos (RJ)
Em agenda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou, nesta sexta-feira (29/5), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das principais instituições de pesquisa em saúde pública do mundo. Na ocasião, ele visitou o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), onde são produzidos testes e vacinas, e o Centro Hospitalar Fiocruz para a Pandemia da Covid-19 – INI, que recebeu investimento de R$ 140 milhões do Ministério da Saúde para sua construção, em março deste ano.
Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/
Secretaria-Geral
Presidente edita decreto de programação orçamentária
O Presidente da República editou um decreto atualizando a programação orçamentária e financeira da União, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Hoje, o Decreto nº 10.249, de 2020, já dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Com a decretação do estado de calamidade, em razão da pandemia da Covid-19, o governo federal ficou dispensado do cumprimento da meta fiscal, razão pela qual não será feito nenhum “contingenciamento” (suspensão de pagamento e empenho) em relação às dotações orçamentárias já aprovadas para Ministérios. Logo, serão feitas apenas alterações nos cronogramas de pagamento e atualizações das estimativas de receita, as quais foram impactadas pela pandemia.
Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/
Fonte: Ministério da Economia
