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MCom anuncia nova iniciativa para elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital

!PNews – 04/09/2025

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, na última quarta-feira (3/9), os representantes que ocuparão as vagas remanescentes das Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A formação das Câmaras Temáticas é mais um passo na construção colaborativa do PNID, que tem como meta mapear e promover a inclusão digital para brasileiros que vivem em locais ainda sem acesso à internet.

No próximo dia 15 de setembro, será realizada a reunião de instalação das Câmaras Temáticas, compostas por entidades representativas da sociedade civil, selecionadas por meio de processo público de chamada realizado pelo MCom. O encontro será restrito aos membros oficialmente integrantes de cada câmara.

Com as Câmaras Temáticas estruturadas, o Plano Nacional de Inclusão Digital avança para uma nova etapa, reunindo governo e sociedade em torno de propostas que contribuam para reduzir as desigualdades digitais no Brasil. Ao lado da Casa Civil da Presidência da República, o Ministério das Comunicações coordena o GTI.

Sobre as Câmaras Temáticas

Setorial de Oferta: Terá como foco os elementos que garantem a disponibilidade técnica e estrutural da inclusão digital, abrangendo temas como:
  • infraestrutura de conectividade (backbone, backhaul e última milha);
  • qualidade da conexão;
  • equipamentos terminais (computadores, celulares, roteadores etc.);
  • segurança cibernética;
  • infraestruturas críticas associadas à rede.
Setoral de Demanda: Voltada aos aspectos que asseguram que a população possa utilizar de forma efetiva a conectividade ofertada, com destaque para:
  • letramento e habilidades digitais;
  • educação para o acesso seguro ao ambiente digital;
  • acessibilidade financeira a serviços de telecomunicações e equipamentos.

Composição das Câmaras

Câmara de Oferta
  • Instituto Nupef
  • Huawei do Brasil
  • Coletivo Digital
  • Instituto Bem-Estar Brasil
  • Associação P&D do Brasil
  • Associação Megaedu
  • Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)
  • Programando o Futuro
  • Conexis
  • Sociedade Brasileira de Computação
  • Internet Society – Capítulo Brasil
  • Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
Câmara de Demanda
  • Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
  • Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil
  • Comitê para a Democratização da Informática
  • ITI – Instituto Tecnológico Inovação
  • Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)
  • Instituto de Referência em Internet e Sociedade
  • Instituto Paramitas
  • Associação Brasileira de Internet (ABRANET)
  • Palavra Aberta
  • Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)