P&D Brasil acompanha as reuniões da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, do Senado Federal

Durante o mês de junho, a P&D Brasil acompanhou as reuniões da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, realizadas no Senado Federal. Durante as reuniões foram realizadas diversas Audiências Públicas e a apresentação de dois relatórios preliminares do Projeto de Lei nº 2338 de 2023.

O PL 2338/2023, relatado pelo Senador Eduardo Gomes (PL/TO), trata do uso da Inteligência Artificial no Brasil, e a estruturação do relatório final tem contado com a ampla participação do Governo Federal e de Organizações da Sociedade Civil. A expectativa é que o relatório seja votado no mês de julho, antes do recesso legislativo.

A Comissão do Senado Federal tem a finalidade de examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4 de 2022, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.

Mais informações: https://www.senado.leg.br/



FOTO: Senado Federal

Publicado em 11/06/2024