O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista e Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e Vitor Lippi (PSDB/SP), respectivamente, comemoraram o aumento do orçamento para o setor, minutos antes da aprovação do relatório final do orçamento na comissão mista de orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

O trabalho em conjunto dos parlamentares resultou no aumento dos recursos para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação que previa um orçamento de quase R$ 2 bilhões passando para R$ 5 bilhões. Além disso, o senador e o deputado também conseguiram articular a aprovação da dispensa do contingenciamento das despesas da área, vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

O vice-presidente da Frente Parlamentar lembrou que o país depende de investimentos nesse setor para se desenvolver.

“Nós dependemos da inovação. As empresas e a competitividade dependem desses investimentos. Vamos trabalhar para garantir esses recursos que são maiores do que estava previsto inicialmente e que vão fazer a diferença”, destacou o deputado Vitor Lippi.

Para o senador Izalci Lucas, a proibição do contingenciamento dos recursos e o aumento dos recursos para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação permitem que o MCTIC elabore seu planejamento sem correr o risco de cortes.

“Temos boas notícias, pelo menos para a ciência e tecnologia. As despesas discricionárias de custeio e fomento que estavam previstas em R$ 1,7 bilhão, a gente deve aprovar um relatório (do orçamento) de R$ 5 bilhões. Houve um avanço”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar.

Veja o vídeo com o depoimento dos dois parlamentares: http://https://youtu.be/7wdNkMef7wo

Fonte: Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação