Grupo de Trabalho da P&D Brasil se reúne para discussões sobre a Lei de TICs (Lei de Informática)

A P&D Brasil promoveu reunião do Grupo de Trabalho Lei de TICs, no âmbito da Câmara Temática Política Industrial e Tributária, realizada no dia 05 de março em formato online, com o objetivo de discutir assuntos relacionados a política de TICs e principalmente sobre sua renovação, uma vez que a política tem vigência até 2029.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas relacionados à prorrogação da Lei de TICs, por meio do Projeto de Lei 13/2020, principalmente no que se refere à construção de indicadores e estudos que corroborem para a justificação da política. A discussão se estendeu em torno dos diferentes aspectos que envolvem essa prorrogação, incluindo sua relevância para o cenário atual das TICs, bem como os impactos esperados em diversos setores da sociedade. Além da renovação da lei, busca-se o diferencial para bens com reconhecimento de desenvolvimento tecnológico nacional (tecnologia nacional), justamente por sua agregação de valor e maior riqueza para o país.

O PL 13/2020 está tramitando na Câmara dos Deputados e propõe a renovação da Lei de TICs para 2050 com incremento no diferencial do crédito financeiro para tecnologias desenvolvidas no país, buscando expandir a sua valorização.



Foto: P&D Brasil

Publicado em 05/03/2024