Grupo de Trabalho Reforma Tributária – Câmara dos Deputados
Em pauta, foi apresentado o Plano de Trabalho, que tem como finalidade nortear as ações do colegiado, estabelecendo as prioridades e critérios para o debate, visando eficácia e a produtividade do grupo.
Sobre o GT da Reforma Tributária – O Colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados no dia 09/02/2023, é composto por doze membros e deverá elaborar um parecer sobre a Reforma Tributária com base nas propostas já em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para apresentar em até 90 dias, prorrogáveis por igual período, ao plenário.
Publicado em 01/03/2023