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CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
A P&D Brasil participou, via videoconferência, da 5ª reunião de 2020 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça.
P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP, representada por seu Vice-presidente José Carlos Alcântara Junior e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou da 5ª reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A pauta da reunião trouxe a discussão e avaliação sobre a alteração do Guia de boas práticas voltado ao mercado de meios de pagamentos; medidas adotadas em decorrência da adesão ao Guia e orientações às plataformas de comércio eletrônico por parte de associações, empresas e organizações. Também foi apresentada as sugestões dos indicados ao “Destaque do Ano” em comemoração ao dia nacional de combate à pirataria em 03 de dezembro.
Ademais, entre os principais temas debatidos, foi reiterado o prazo de envio das principais atividades realizadas pelos órgãos do CNCP relativas ao combate à pirataria, contrabando, aos delitos contra propriedade intelectual e aos crimes correlatos; a atualização dos representantes dos órgãos de governo no CNCP; a publicação de edital para contratação de consultor para pesquisa ampla sobre a pirataria no Brasil e informações sobre o chamamento público.
Também foram apresentadas as entidades selecionadas na 1ª fase do Edital CNCP para escolha de representantes da sociedade a compor o Conselho como membros efetivos, sendo a P&D Brasil uma das associações aprovadas.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP, representada por seu Vice-presidente José Carlos Alcântara Junior e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou da 5ª reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A pauta da reunião trouxe a discussão e avaliação sobre a alteração do Guia de boas práticas voltado ao mercado de meios de pagamentos; medidas adotadas em decorrência da adesão ao Guia e orientações às plataformas de comércio eletrônico por parte de associações, empresas e organizações. Também foi apresentada as sugestões dos indicados ao “Destaque do Ano” em comemoração ao dia nacional de combate à pirataria em 03 de dezembro.
Ademais, entre os principais temas debatidos, foi reiterado o prazo de envio das principais atividades realizadas pelos órgãos do CNCP relativas ao combate à pirataria, contrabando, aos delitos contra propriedade intelectual e aos crimes correlatos; a atualização dos representantes dos órgãos de governo no CNCP; a publicação de edital para contratação de consultor para pesquisa ampla sobre a pirataria no Brasil e informações sobre o chamamento público.
Também foram apresentadas as entidades selecionadas na 1ª fase do Edital CNCP para escolha de representantes da sociedade a compor o Conselho como membros efetivos, sendo a P&D Brasil uma das associações aprovadas.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
