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Cerimônia de Divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias
21/11/2024 – P&D Brasil participa de cerimônia no Palácio do Planalto
A P&D Brasil participou da Cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, realizada no dia 21 de novembro, no Palácio do Planalto em Brasília/DF. O evento contou com a presença do Presidente Lula, Ministros de Estado, empresários e representantes dos setores público e privado.
O programa foi baseado em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a renegociação dos contratos de concessão rodoviária sem a necessidade de nova licitação. Com isso, investimentos em obras paralisadas por problemas financeiros poderão ser retomados por meio de termos aditivos, com mediação do TCU. Caso a renovação não seja viável, o tribunal pode autorizar a relicitação antes do término dos contratos vigentes.
O Ministério dos Transportes estima que as repactuações resultarão em R$ 110 bilhões de investimentos em infraestrutura rodoviária entre 2024 e 2026. Isso incluirá 1.560 quilômetros de duplicações, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026, além de 849,5 quilômetros de faixas adicionais, com 209,6 quilômetros no mesmo período. Também estão previstos 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. As obras poderão gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
Foto: Agência Brasil
A P&D Brasil participou da Cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, realizada no dia 21 de novembro, no Palácio do Planalto em Brasília/DF. O evento contou com a presença do Presidente Lula, Ministros de Estado, empresários e representantes dos setores público e privado.
O programa foi baseado em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a renegociação dos contratos de concessão rodoviária sem a necessidade de nova licitação. Com isso, investimentos em obras paralisadas por problemas financeiros poderão ser retomados por meio de termos aditivos, com mediação do TCU. Caso a renovação não seja viável, o tribunal pode autorizar a relicitação antes do término dos contratos vigentes.
O Ministério dos Transportes estima que as repactuações resultarão em R$ 110 bilhões de investimentos em infraestrutura rodoviária entre 2024 e 2026. Isso incluirá 1.560 quilômetros de duplicações, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026, além de 849,5 quilômetros de faixas adicionais, com 209,6 quilômetros no mesmo período. Também estão previstos 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. As obras poderão gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
Foto: Agência Brasil
