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Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCTI), sobre a regulamentação dos data centers de IA
15/04/2026 – P&D Brasil acompanha Comissão do Senado sobre debate da regulamentação de data centers de Inteligência Artificial e a urgência de incentivos fiscais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCTI) do Senado realizou, em 15 de abril, uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 3.018/2024, focado na regulamentação dos data centers de inteligência artificial (IA) no Brasil. O encontro reuniu diversos especialistas e representantes do setor, que convergiram na urgência de aprovar incentivos fiscais e aproveitar o atual cenário global para atrair grandes investimentos ao país.
O grande diferencial competitivo nacional apontado é a matriz energética majoritariamente limpa e renovável, um fator decisivo para a operação de novas tecnologias de IA, que demandam alta complexidade e intenso consumo de energia. No entanto, houve um consenso de que a janela de oportunidade é restrita estimada entre dois a três anos para que o país não perca seu momento de crescimento e atração de capital para outras nações.
Para garantir essa competitividade e evitar a exportação de dados brasileiros, os especialistas defenderam a necessidade de tratar o setor como uma verdadeira política industrial e energética de Estado. Isso exige uma forte sinergia legislativa, que une o avanço do PL 3.018/2024 à adoção rápida de programas de fomento, como o ReData, que se encontra atualmente parado no Senado Federal.
A P&D Brasil reforça a importância de avançar de forma coordenada na construção de um ambiente regulatório e de incentivos que permita ao país aproveitar essa janela de oportunidade e consolidar sua posição no desenvolvimento de tecnologias nacionais estratégicas.
Foto: P&D Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCTI) do Senado realizou, em 15 de abril, uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 3.018/2024, focado na regulamentação dos data centers de inteligência artificial (IA) no Brasil. O encontro reuniu diversos especialistas e representantes do setor, que convergiram na urgência de aprovar incentivos fiscais e aproveitar o atual cenário global para atrair grandes investimentos ao país.
O grande diferencial competitivo nacional apontado é a matriz energética majoritariamente limpa e renovável, um fator decisivo para a operação de novas tecnologias de IA, que demandam alta complexidade e intenso consumo de energia. No entanto, houve um consenso de que a janela de oportunidade é restrita estimada entre dois a três anos para que o país não perca seu momento de crescimento e atração de capital para outras nações.
Para garantir essa competitividade e evitar a exportação de dados brasileiros, os especialistas defenderam a necessidade de tratar o setor como uma verdadeira política industrial e energética de Estado. Isso exige uma forte sinergia legislativa, que une o avanço do PL 3.018/2024 à adoção rápida de programas de fomento, como o ReData, que se encontra atualmente parado no Senado Federal.
A P&D Brasil reforça a importância de avançar de forma coordenada na construção de um ambiente regulatório e de incentivos que permita ao país aproveitar essa janela de oportunidade e consolidar sua posição no desenvolvimento de tecnologias nacionais estratégicas.
Foto: P&D Brasil
