
Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia com a Ministra Luciana Santos
A P&D Brasil acompanhou, na Câmara dos Deputados, a audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação (CCTI), que contou com a participação da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.
A audiência pública teve como objetivo a apresentação do planejamento das ações do Ministério para o ano de 2025 e exposição das realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024. Além disso, foi ressaltado pela Ministra Luciana Santos, que o MCTI entende como pauta prioritária no âmbito do poder legislativo, os seguintes projetos de lei:
- PL 4944/2020: Altera a Lei do BEM, de autoria da Deputada Federal Luisa Canziani (PTB/PR)
- PL 2338/2023: Marco legal de Inteligência Artificial, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- PL 5876/2016: Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FNDCT, de autoria do Deputado Federal Celso Pansera (PMDB/RJ)

Foto: P&D Brasil