Notícias
Audiência Pública: Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs
P&D Brasil em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, participou como palestrante de Audiência Pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, realizada no dia 09 de abril, que teve como objetivo discussões sobre alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira e seu impacto sob novas bases.
Rosilda Prates ressaltou a importância de políticas de longo prazo para promoção de um ambiente com segurança institucional e jurídica. Nesse sentido, destacou a necessidade da renovação da Lei de TICs com a devida valorização da tecnologia desenvolvida no país, visando o fortalecimento do mercado interno, da indústria nacional e da agregação de valor no país.
A audiência pública foi coordenada pelo relator do estudo o Deputado Federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA) e contou com a participação do Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Henrique de Oliveira Miguel; da presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates; e do presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), Augusto Cesar Gadelha Vieira.
O objetivo da audiência foi de buscar avaliação de autoridades e especialistas do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização. O Estudo Reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviços e agricultura e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira, para contribuir para o planejamento de uma reindustrialização sob bases novas, que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.
Sobre o Centro de Estudos e Debates Estratégicos – é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.
A audiência pública pode ser acessada no link – https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72192
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Publicado em 09/04/2024
A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, participou como palestrante de Audiência Pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, realizada no dia 09 de abril, que teve como objetivo discussões sobre alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira e seu impacto sob novas bases.
Rosilda Prates ressaltou a importância de políticas de longo prazo para promoção de um ambiente com segurança institucional e jurídica. Nesse sentido, destacou a necessidade da renovação da Lei de TICs com a devida valorização da tecnologia desenvolvida no país, visando o fortalecimento do mercado interno, da indústria nacional e da agregação de valor no país.
A audiência pública foi coordenada pelo relator do estudo o Deputado Federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA) e contou com a participação do Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Henrique de Oliveira Miguel; da presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates; e do presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), Augusto Cesar Gadelha Vieira.
O objetivo da audiência foi de buscar avaliação de autoridades e especialistas do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização. O Estudo Reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviços e agricultura e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira, para contribuir para o planejamento de uma reindustrialização sob bases novas, que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.
Sobre o Centro de Estudos e Debates Estratégicos – é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.
A audiência pública pode ser acessada no link – https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72192
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Publicado em 09/04/2024
