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Articulação tenta injetar gás na tramitação do Redata no Senado
Eixos – 12/05/2026
Dez frentes parlamentares e 34 entidades do setor produtivo lançaram nesta terça (12/5) um manifesto pedindo “prioridade e urgência” na tramitação da política de incentivos aos data centers parada no Senado desde fevereiro.
A articulação liderada pelo Movimento Brasil Competitivo tenta injetar gás — literalmente — no projeto de lei 278/2026 e garantir sua aprovação ainda no primeiro semestre do ano, antes da desmobilização do Congresso para o período de campanha eleitoral.
Derivado da medida provisória 1318/2025, o projeto aguardando análise dos senadores cria um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), condicionado a questões como conteúdo local e uso de energia renovável ou “limpa”.
Essa reserva a fontes renováveis é questionada pelo grupo que assina o manifesto (.pdf), resgatando um movimento que começou quando o texto ainda estava na Câmara, com associações do setor de gás natural (Abegás) e nuclear (Aben) entre os signatários — e sem entidades do setor eólico ou solar.
“É fundamental assegurar a disponibilidade de energia firme, contínua e confiável, condição essencial para a operação de data centers, que demandam fornecimento ininterrupto”, diz o manifesto.
“Nesse sentido, defendemos o aprimoramento do texto legislativo para contemplar também fontes de energia não sujeitas à intermitência A inclusão dessas fontes contribuirá para reduzir riscos operacionais, aumentar a confiabilidade do sistema e proporcionar maior segurança aos investidores”, completa.
Pesa na argumentação o fato de que esses centros de processamento de dados precisam de geradores a diesel como backup para lidar com interrupções no fornecimento. O caso da ByteDance, controladora do TikTok, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, é um exemplo recente desse paradoxo.
O gás poderia entrar como um substituto de menor emissão dos geradores a diesel, em alguns casos.
O manifesto também é assinado por associações da indústria de data centers, como Brasscom e dig.ia.
O setor projeta algo entre R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em novos investimentos no Brasil nos próximos quatro anos.
Mas as decisões estão atreladas aos rumos dados pela regulação e a demora pode levar à migração do capital para países vizinhos.
Acesse a notícia completa: Eixos
Organizações pedem urgência para votação de Redata no Senado e relançam ofensiva a favor do gás natural
Dez frentes parlamentares e 34 entidades do setor produtivo lançaram nesta terça (12/5) um manifesto pedindo “prioridade e urgência” na tramitação da política de incentivos aos data centers parada no Senado desde fevereiro.
A articulação liderada pelo Movimento Brasil Competitivo tenta injetar gás — literalmente — no projeto de lei 278/2026 e garantir sua aprovação ainda no primeiro semestre do ano, antes da desmobilização do Congresso para o período de campanha eleitoral.
Derivado da medida provisória 1318/2025, o projeto aguardando análise dos senadores cria um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), condicionado a questões como conteúdo local e uso de energia renovável ou “limpa”.
Essa reserva a fontes renováveis é questionada pelo grupo que assina o manifesto (.pdf), resgatando um movimento que começou quando o texto ainda estava na Câmara, com associações do setor de gás natural (Abegás) e nuclear (Aben) entre os signatários — e sem entidades do setor eólico ou solar.
“É fundamental assegurar a disponibilidade de energia firme, contínua e confiável, condição essencial para a operação de data centers, que demandam fornecimento ininterrupto”, diz o manifesto.
“Nesse sentido, defendemos o aprimoramento do texto legislativo para contemplar também fontes de energia não sujeitas à intermitência A inclusão dessas fontes contribuirá para reduzir riscos operacionais, aumentar a confiabilidade do sistema e proporcionar maior segurança aos investidores”, completa.
Pesa na argumentação o fato de que esses centros de processamento de dados precisam de geradores a diesel como backup para lidar com interrupções no fornecimento. O caso da ByteDance, controladora do TikTok, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, é um exemplo recente desse paradoxo.
O gás poderia entrar como um substituto de menor emissão dos geradores a diesel, em alguns casos.
O manifesto também é assinado por associações da indústria de data centers, como Brasscom e dig.ia.
O setor projeta algo entre R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em novos investimentos no Brasil nos próximos quatro anos.
Mas as decisões estão atreladas aos rumos dados pela regulação e a demora pode levar à migração do capital para países vizinhos.
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