AGENDA EXTERNA

A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, é Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O CDESS constitui um fórum qualificado para a discussão de políticas públicas e a proposição de medidas à Presidência da República, que contribui com o aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, pautas convergentes com a visão e propósito da P&D Brasil. A escolha dos integrantes do Conselhão, feita pelo Presidente da República, prioriza a indicação de membros com trajetória profissional protagonistas e a disposição para prestar contribuições relevantes para uma agenda de Estado.

A P&D Brasil é membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) vinculado à Presidência da República, que tem a finalidade de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País. O CNDI é formado pelos ministros dos seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além do BNDES e representantes da sociedade civil.

A Presidente, Rosilda Prates, é membro titular indicada pela P&D Brasil para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), sendo um dos representantes do setor empresarial. O CATI é composto por membros das comunidades científica e empresarial e por representantes institucionais, sendo uma de suas competências definir os critérios, credenciar e descredenciar as instituições de ensino e pesquisa e as incubadoras, para os fins previstos na Lei nº 8.248/91 e no Decreto nº 5.906/06 (Lei de Informática), bem como avaliar os resultados dos programas desenvolvidos.

A P&D Brasil é membro do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), composto pela Secretaria-Executiva do MDIC, Secretaria-Geral das Relações Exteriores, Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade civil. O Conselho tem por competência colaborar com a Camex, por meio da discussão de estudos e da recomendação de propostas específicas, com vistas ao aperfeiçoamento das políticas de comércio exterior, de investimentos e de financiamento e garantias às exportações.

A Presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, é Conselheira do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), órgão colegiado instituído para o assessoramento da Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Finep no que tange aos assuntos de caráter estratégico para a execução do objeto social e missão institucional da instituição. Ao Conselho compete sugerir diretrizes, estratégias, áreas prioritárias de atuação e projetos; elaborar estudos sobre perspectivas no cenário técnico internacional e nacional nas áreas de interesse da Finep; sugerir formas e fontes de captação de recursos destinados à concretização dos objetivos da instituição; analisar e estimular as propostas da Finep que reforcem seu propósito.

A P&D Brasil compõe o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O FUST tem por finalidades promover o estímulo à expansão, ao uso e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; a redução das desigualdades regionais e o estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social. O Conselho Gestor do Fust é integrado por representantes dos Ministérios das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Agricultura, da Educação e da Saúde; da Agência Nacional de Telecomunicações; das prestadoras de serviços de telecomunicações; e da sociedade civil.

A P&D Brasil é membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão colegiado consultivo integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça, que tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. No âmbito do CNCP a P&D Brasil também é membro da Comissão Especial de Combate à Pirataria de Hardware, coordenada pela Anatel.

A P&D Brasil compõe as Mesas de Debates Mulheres nas Políticas Públicas, nas temáticas: Política Industrial e Inovação; Comércio Exterior; Empreendedorismo Feminino: um olhar inclusivo, inovador e tecnológico; Descarbonização, Economia Verde; e Melhoria Regulatória. As Mesas, instituídas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), são grupos de trabalho temáticos, com envolvimento dos setores público, privado, terceiro setor, organismos internacionais, com vistas a garantir que questões cruciais às mulheres sejam incorporadas nas principais políticas do MDIC, buscando garantir a implementação de políticas públicas integradas para a construção e a promoção da diversidade.

A P&D Brasil compõe o Grupo de Trabalho RoHS Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), que tem o objetivo de propor um instrumento de regulamentação de controle e uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos. O Grupo de Trabalho é composto por representantes do governo, agências reguladoras, institutos e entidades representativas das indústrias.

A P&D Brasil é membro da Câmara Temática de Inovação Agrodigital, no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola – CNPA, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A Câmara é composta por representantes das principais entidades dos diversos setores de âmbito nacional, com finalidade de ser um fórum permanente de discussão e proposição de subsídios para políticas públicas baseadas na transformação digital do agro brasileiro. A Câmara é um importante fórum para a definição de políticas de fomento para o segmento, que já apresenta grandes conquistas para o agronegócio brasileiro e extraordinário potencial na geração de emprego e renda.

A P&D Brasil compõe o Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (COPIN), que assessora a Diretoria da CNI por meio da análise de produtividade, competitividade, qualidade, ciência e tecnologia, treinamento e formação de pessoal, relação universidade e empresa e ainda propriedade industrial. O COPIN possui como atribuições apoiar nas estratégias de desenvolvimento industrial e tecnológico; reestruturação industrial; competitividade industrial, produtividade e qualidade, normalização e certificação; pesquisa e desenvolvimento na indústria, políticas tecnológicas (propriedade industrial, incentivos fiscais, financiamento, entre outros).

A P&D Brasil é membro da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que reúne líderes empresariais, associações industriais e federações estaduais da indústria com o objetivo de estimular a competitividade brasileira a partir do incentivo à inovação. Por meio da interlocução entre a iniciativa privada, academia e o setor público, o grupo trabalha para ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação. Ao todo, mais de 300 executivos e empresários se encontram periodicamente com representantes do Governo Federal em busca de caminhos que potencializem a inovação no setor empresarial brasileiro, bem como avaliar as ações já em curso de estímulo à inovação no país.

A P&D Brasil faz parte da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), coordenada nacionalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CEB é um mecanismo que reúne empresas e entidades empresariais de setores da agricultura, indústria e serviços com o objetivo de acompanhar e influenciar as negociações de acordos comerciais. A CEB foi criada pela CNI para ser o canal de diálogo e influência do setor empresarial no âmbito das negociações na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Desde então, a Coalizão se reúne regularmente e promove o diálogo entre negociadores brasileiros e entidades empresariais.