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II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

P&D Brasil, representada pela Diretora Rosilda Prates, acompanhou o II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, ação de iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

A abertura do evento contou com a presença do Ministro Sergio Moro, e o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm.

Durante o encontro, foram debatidos o combate à falsificação, contrabando, furto de sinais audiovisuais, pirataria digital, além da defesa de marcas e patentes, entre outros temas relevantes.

O objetivo é formar uma integração e coordenação entre os diversos órgãos públicos que atuam no assunto.

O encontro foi divido em quatro eixos temáticos: repressão à pirataria e ao Crime Organizado; atuação das Aduanas no Combate à Pirataria e a Delitos Correlatos; Registro de marcas, Proteção de Direito Autoral e atuação do Poder Judiciário; Comércio Eletrônico, Plataformas Digitais e Defesa do Consumidor.

Fonte: P&D Brasil com informações Ministério da Justiça